O Presidente da República advertiu que o Estado não pode alhear-se nem demitir-se de resolver os problemas dos emigrantes. Antecipando as cerimónias oficiais do 10 de Junho, disse ainda que o Governo já deu garantias de que nenhum consulado será encerrado sem alternativas.
Numa comunicação dirigida às comunidades, na véspera das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Setúbal, Cavaco Silva afirmou que o Estado tem de “garantir estruturas” de apoio aos emigrantes, numa referência aos consulados portugueses espalhados pelo mundo.
Porque, justificou, “nem sempre é fácil manter os laços” com Portugal e que “o afecto e a saudade podem não ser suficientes para assegurar a preservação de laços sólidos entre os emigrantes e as suas origens”. “Há que garantir estruturas institucionais que permitam aos emigrantes manter e aprofundar os contactos com o seu país de origem”, disse, na declaração que fez no antigo edifício do Banco de Portugal, onde visitou uma exposição sobre a emigração portuguesa.
O Chefe do Estado afirmou ser necessário que os emigrantes “conheçam a realidade portuguesa e acompanhem a sua evolução” e que “percebam que o País oferece hoje novas oportunidades para a realização de investimentos produtivos”. Numa “saudação muito calorosa às comunidades espalhadas pelo Mundo”, pelo “exemplo que representam para o País”, lembrou ter ido comemorar o seu primeiro ano de mandato com uma visita ao Luxemburgo, onde vive a uma grande comunidade portuguesa. Cavaco Silva confessa o seu “firme propósito” para que os luso-descendentes “não percam – antes reforcem – os laços que os unem à terra de onde partiram”.
No final do mês, Cavaco Silva desloca-se aos Estados Unidos também para “contactar de perto” com as comunidades existentes no país, em Boston, New Bedford e Newark. “Levo-lhes a mesma exortação que faço agora a todos os emigrantes: não se esqueçam de que existe um país onde tudo começou e que permanece vosso. Esse país é Portugal”, afirmou. Recebido à chegada ao antigo edifício do Banco de Portugal em Setúbal por algumas centenas de pessoas, Cavaco Silva visitou a exposição «Terra longe, terra perto», depois de iniciar o dia com a inauguração de uma estátua de Sebastião da Gama, em Azeitão. No programa da tarde,homenageou um segundo poeta, Manuel du Bocage, tendo depois seguido para uma recepção na Câmara de Setúbal, oferendo à noite um banquete.
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10 Junho
Os consulados
Cavaco Silva afirmou que o Governo já deu garantias de que nenhum consulado será encerrado enquanto “não existissem alternativas”. “O ministro dos Negócios Estrangeiros disse há dias de forma muito explícita que nenhum consulado será encerrado sem existirem alternativas operacionais para poderem servir, e bem, os portugueses que trabalham no estrangeiro”, afirmou o Presidente da República. Na mensagem, afirmou que o Estado tem de “garantir estruturas” de apoio, numa referência aos consulados portugueses espalhados pelo mundo. O Governo espera concluir o processo de reestruturação consular até ao final de Dezembro de 2007.
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Governo em sintonia com mensagem presidencial
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse ontem que o Governo está “em total sintonia” com a mensagem do Presidente da República, enviada às comunidades.
A mensagem do Presidente da República “vem no mesmo sentido que a do Governo por ocasião do 10 de Junho”, afirmou António Braga que se encontra em visita ao Luxemburgo. António Braga defende que a reestruturação consular pretende “construir as condições para o progresso e desenvolvimento” e promete “melhor serviço e mais qualificado apoio consular”. O programa do Governo “concorre para a valorização e respectivo reconhecimento das comunidades portuguesas e dos luso-descendentes, no âmbito de uma acção eminentemente reformista que visa construir as condições para o progresso e para o desenvolvimento”.”É, pois, nesta visão reformista que se insere a reestruturação da rede consular, adaptando-a a uma concepção moderna e a um rumo mais ajustado à nossa realidade”, lê-se na mensagem. Na nota, o secretário de Estado diz que a reestruturação consular vai “substituir a burocracia pela agilidade” e promete que “haverá melhor serviço e mais qualificado apoio consular depois de concluída a reforma no final do corrente ano”.
A primeira festa do 10 de Junho foi em 1880
O 10 de Junho é comemorado como “festa nacional e de grande gala” desde 1880, para assinalar a morte do poeta Luís de Camões, foi Dia da Raça no salazarismo e é dia de Portugal desde 1977.
A primeira referência legal ao 10 de Junho é um decreto-lei das Cortes Reais de 27 de Abril de 1880 que declara o 10 de Junho, data apontada pelos historiadores para a morte de Luís de Camões, dia de “festa nacional”. A proposta partiu de Simões Dias, foi votada em Abril na Câmaras dos Deputados, mas teve de esperar pela decisão do Rei que acede, por carta de lei, à ideia de se comemorar o terceiro centenário da morte do poeta de «Os Lusíadas». Com o fim da monarquia, na primeira lista de feriados nacionais elaborada pelo Governo da República, não surge ainda o 10 de Junho. A data só surge como feriado em 1929, através de um decreto, passando a ser consagrado como Dia da Raça, como também ficou a ser conhecido durante a ditadura salazarista, embora a oposição antifascista utilizasse Camões como bandeira e símbolo. Celebração dos valores do Estado Novo, em 1973 o então presidente Américo Thomaz afirmava-se preocupado com uma “doença perigosa” que procurava “enfraquecer nos povos o amor pátrio, para que em vez de pátrias passe a existir apenas uma, representada simbolicamente pela foice e pelo martelo”. A data passou a ter um novo conteúdo após o 25 de Abril de 1974, mas só em 1977, por decreto de 4 de Março, foi consagrado o seu novo significado: “representação do Dia de Portugal, como harmoniosa síntese da Nação portuguesa, das comunidades lusitanas espalhadas pelo Mundo e da emblemática figura do épico genial”. O seu baptismo oficial foi Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Setúbal não esquece declarações de Mário Lino
A presidente da câmara de Setúbal criticou as declarações do ministro Mário Lino, que se referiu à margem sul como “um deserto”, numa cerimónia em que Cavaco Silva definiu como “um distrito de paz”.
”É dia de Portugal, não é dia da Ota”, comentou o Presidente da República, após a cerimónia de boas vindas no município de Setúbal. Cavaco Silva, que há duas semanas defendeu um debate sobre a questão, evitou ontem qualquer comentário à polémica da construção do novo aeroporto internacional e da sua localização.
A autarca de Setúbal, da CDU, abordou, no entanto, o problema ao reclamar mais investimentos públicos na região. Maria das Dores Meira pediu “mais e melhores investimentos que qualifiquem esta região” através da construção de “novas acessibilidades ou infraestruturas ou de infraestruturas para as quais temos espaço, os transportes, os hospitais, os hotéis e, sobretudo, pessoas qualificadas para as construir e manter”. A 23 de Maio, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, num almoço-debate promovido pela Ordem dos Economistas recusou a possível colocação do futuro aeroporto na Margem Sul, justificando que “não é num deserto que se faz um aeroporto”. “Fazer um aeroporto na Margem Sul seria um projecto megalómano e faraónico, porque, além das questões ambientais, não há gente, não há hospitais, não há escolas, não há hotéis, não há comércio, pelo que seria preciso levar para lá milhões de pessoas”, referiu.
