O Ministério das Finanças vai mandar executar a dívida da Casa do Douro, segundo apurou o JN junto de fontes governamentais. A ordem tem como finalidade recuperar «milhões de euros» em dívida há «alguns anos».
O ministro Jaime Silva disse, ao JN, que a Casa do Douro não é um departamento do Ministério da Agricultura e que não deu orientação para a \"executar\". No entanto, avisa que não pode \"esquecer dívidas que ultrapassam os três milhões de euros\".
Por esse motivo, disse ter pedido aos três institutos de natureza financeira que tutela - Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP), Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) - \"gestão financeira rigorosa\". As dívidas com \"um, dois, três, quatro anos ou mais, não são aceitáveis\", avisou.
Dívida não notificada
Jaime Silva referiu que não consente que a Casa do Douro \"peça um milhão de euros quando deve mais de um milhão de euros há mais de dois anos\". \"Façam o favor de recuperar as dívidas\", ordenou.
A auditoria independente ordenada pelo Ministério da Agricultura e concluída no ano passado sobre as dívidas da Casa do Douro ao IVDP, resultou numa notificação da instituição duriense. Jaime Silva assegura que o seu gabinete não recebeu qualquer reconhecimento da dívida calculada pelo instituto público, nem as condições em que iriam pagar. \"A certa altura temos que dizer que não há mais diálogo, porque não estou a ajudar os agricultores do Douro com esta minha atitude\", afirmou o governante. \"Há um problema que temos de resolver, ou agrava-se\", avisou.
Pagamento de salários
Além da dívida ao Estado, o ministro da Agricultura afirmou que o seu gabinete \"está a pagar 42 funcionários na Casa do Douro\", acrescentando que o \"Estado não tem como função pagar a funcionários para exercer funções em entidades que não são\" do próprio.
A Casa do Douro reclama a entrada em vigor de um protocolo lançado ainda pelo Governo anterior, que inclui um caderno de encargos com a descrição dos trabalhos que a Casa do Douro faz para o IVDP e qual é o preço a pagar pelos respectivos serviços. Protocolo que para entrar em vigor, carece de assinatura. \"Esse caderno de encargos nunca foi assinado\", assegura o ministro.
