Lusa
O antigo presidente da Câmara de Murça refutou os crimes de peculato, prevaricação e falsificação de documentos agravada, relacionados com uma viagem a Angola e pelos quais começou hoje a ser julgado no Tribunal de Vila Real.
João Teixeira, com 69 anos, foi presidente do município de Murça durante 12 anos, entre 2001 e 2013, tendo sido eleito pelo Partido Socialista.
O ex-autarca é acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de peculato, prevaricação e falsificação de documento agravado num caso relacionado com uma viagem a Angola, em 2013, por parte de uma comitiva municipal com o objetivo de formalizar um protocolo de geminação com o município de Cambulo, na província de Luanda – Norte.
O MP refere que nesta comitiva seguiram viagem duas pessoas que não trabalhavam, nem tinha qualquer ligação profissional, com a câmara de Murça, a mulher do ex-autarca e o marido da secretária do gabinete da presidência, e que a inclusão destas duas pessoas na comitiva não foi precedida de qualquer deliberação ou autorização camarária.
A viagem a Angola aconteceu entre 30 de junho e 07 de julho de 2013 e a câmara pagou 3.193 euros pelos bilhetes de avião para Angola e vistos para aquelas duas pessoas.
Ainda sobre esta viagem, o MP acusa o autarca de ter ordenado que o valor total de 9.580 euros com a viagem da comitiva fosse repartido em duas parcelas (4.680 e 4.900 euros), “com o fito de contornar as regras de contratação pública que imporiam, se considerado o referido valor global da aquisição, procedimentos de contratação mais exigentes”.
No início do julgamento, perante o coletivo de juízes, João Teixeira negou qualquer crime e justificou que aquelas duas pessoas, uma das quais sua mulher, foram convidadas pelas autoridades locais a irem a Angola, aquando de uma visita de uma comitiva daquele país africano ao município de Murça, no distrito de Vila Real.
Justificou ainda que, na altura, por causa de um problema de saúde, não viajava sem a sua esposa e que o marido da sua secretária conhecia bem o território angolano em causa, e que, naquele país, desempenhou ainda as funções de motorista da comitiva portuguesa.
O antigo presidente apontou uma falha na ata municipal que não incluiu a deliberação da comitiva municipal que se deslocou a Angola e negou, por várias vezes, ter ordenado a repartição da despesa à agência de viagens que tratou deste processo.
João Teixeira disse ainda que os serviços administrativos da câmara “é que trataram de tudo”.
Perante os argumentos do arguido, o presidente do coletivo de juízes falou em “muitos lapsos, coincidências e enganos”.
Sobre a geminação, o antigo autarca apontou resultados positivos, nomeadamente com a ida de murcences para aquele país africano trabalhar, bem como de empresas dos setores do vinho, azeite e construção que expandiram para lá os seus negócios.
