Lusa
O Tribunal de Vila Real condenou hoje três ex-militares do Exército a dois anos de pena suspensa por um crime de ofensa à integridade física qualificada contra um homem ocorrido em julho de 2017.
Os três arguidos foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização à vítima, de um valor total de 10 mil euros, durante o mesmo período de dois anos.
O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de junho de 2017 e foi denunciado pelo agredido, hoje com 27 anos, que foi assistido no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e apresentou queixa na esquadra da PSP de Vila Real.
O julgamento teve início a 07 de dezembro, em tribunal singular, e a leitura da sentença decorreu hoje.
Os três arguidos eram, na altura, militares no Regimento de Infantaria 13 (RI13), em Vila Real, e estavam acusados pelo Ministério Público (MP) de praticarem, em coautoria material e na forma consumada, um crime de ofensa à integridade física qualificada.
A juíza deu como provados os factos constantes na acusação, ou seja, que os arguidos fazendo-se acompanhar de um grupo não determinado nem identificado de amigos, se encontravam num bar, localizado no centro da cidade de Vila Real, onde encetaram uma discussão com o assistente.
Já na rua, os três arguidos bateram no assistente, desferindo-lhe murros na cara e pontapearam-no quando estava caído no chão, tendo a escaramuça acabado com a chegada da polícia.
Depois de analisar a prova pericial e testemunhal, produzida em tribunal, bem como a versão apresentada pelo assistente, “a única compatível com as lesões”, o tribunal deu como provados os factos.
Os arguidos não falaram durante o julgamento.
O tribunal condenou os três arguidos a dois anos de pena suspensa e ao pagamento da indemnização ao agredido.
No final, a mãe da vítima disse que o seu filho, atualmente emigrante em Suíça, “ainda hoje tem marcas da agressão”, físicas e psicológicas, e queixou-se que o “processo foi muito demorado”.
Um dos advogados de defesa disse que vai recorrer da sentença, enquanto um outro se recusou a responder aos jornalistas.
A escaramuça aconteceu no Pioledo, no centro da cidade de Vila Real, onde se concentram vários estabelecimentos de diversão noturna, se reúnem muitos jovens e são recorrentes as queixas dos moradores devido principalmente ao barulho provocado pelos consumidores que permanecem no exterior dos bares mesmo após o encerramento.
