Lusa
O ex-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, ficou hoje em prisão preventiva no âmbito das investigações da operação Alquimia, após decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sendo o único com a medida de coação mais gravosa.
De acordo com um comunicado do Juízo de Instrução Criminal do Porto, os restantes arguidos do processo - o ex-vice-presidente David Teixeira e o chefe de gabinete da divisão de obras municipais - saíram em liberdade.
David Teixeira terá de pagar uma caução de 100 mil euros, fica suspenso de funções públicas e tem a "obrigação de não permanecer, ou não permanecer sem autorização, no concelho de Montalegre".
Quanto ao chefe de gabinete da divisão de obras municipais, terá de pagar uma caução de 50 mil euros e fica também suspenso "do exercício de funções públicas, e em qualquer entidade detida ou participada pelo município de Montalegre ou por indicação do município de Montalegre".
David Teixeira e o chefe de gabinete de obras municipais ficam também proibidos de frequentar "todas as instalações detidas pelo Município de Montalegre e/ou por empresas por este detidas ou participadas".
O antigo vice-presidente da autarquia e o funcionário ficam ainda proibidos de contactar "com todos os sócios, gerentes de facto e de direito e funcionários das sociedades nos factos indiciados, à exceção de familiares diretos".
Todos os arguidos ficaram ainda sujeitos ao Termo de Identidade e Residência e proibidos de contactar quem exerça funções políticas no município de Montalegre e (distrito de Vila Real) e funcionários autárquicos, à exceção de familiares diretos.
No domingo, o advogado Ricardo Sá Fernandes adiantou à agência Lusa que o Ministério Público vai propor prisão preventiva para os dois autarcas.
Segundo fonte judicial, na sua promoção, o MP pediu que os três arguidos fiquem em prisão preventiva, mesmo depois de os arguidos terem renunciado aos mandatos.
O presidente da autarquia, Orlando Alves, e o vice-presidente, David Teixeira renunciaram na sexta-feira aos cargos para os quais tinham sido eleitos pelo Partido Socialista (PS) e desde esse dia estiveram a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
Orlando Alves, David Teixeira e ainda o chefe de gabinete da divisão de obras municipais foram detidos na quinta-feira pela PJ por estarem indiciados dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, a PJ explicou que a investigação versa sobre “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”.
