Lusa
O advogado Ricardo Sá Fernandes, representante do ex-vice-presidente da Câmara de Montalegre, disse hoje que o seu cliente, David Teixeira, está "aliviado" após sair em liberdade na "Operação Alquimia", catalogando tal desfecho como "do mal, o menos".
"Do mal, o menos, sai em liberdade, e a liberdade é um bem precioso, portanto nessa parte o Ministério Público pedia a prisão preventiva", disse hoje Ricardo Sá Fernandes aos jornalistas, à porta do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Questionado sobre como se sentia o seu cliente, o advogado disse que David Teixeira estava "aliviado".
"No restante, o sucesso processual sabe-me a pouco. O doutor David Teixeira não cometeu nenhum destes crimes que lhe foram imputados, não existem fortes indícios, como sustenta o Ministério Público, de que ele os praticou", disse ainda aos jornalistas.
Ricardo Sá Fernandes defendeu que o seu cliente está "absolutamente inocente de todas as acusações que lhe são imputadas", e afirmou que o Ministério Público "não fez o trabalho de casa que devia ter feito no sentido de aprofundar esta matéria".
"Se o tivesse feito, teria chegado à mesma conclusão, mas é para isso que serve o processo", afirmou, estando "convencido de que a muito breve prazo" conseguirá convencer o tribunal de que "não há fortes indícios e que nem estas medidas de coação se justificam"
Ricardo Sá Fernandes reiterou a "inocência absoluta, completa" de David Teixeira.
O ex-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, ficou hoje em prisão preventiva no âmbito das investigações da operação Alquimia, após decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sendo o único com a medida de coação mais gravosa.
De acordo com um comunicado do Juízo de Instrução Criminal do Porto, os restantes arguidos do processo - o ex-vice-presidente David Teixeira e o chefe de gabinete da divisão de obras municipais - saíram em liberdade.
David Teixeira terá de pagar uma caução de 100 mil euros, fica suspenso de funções públicas e tem a "obrigação de não permanecer, ou não permanecer sem autorização, no concelho de Montalegre".
David Teixeira e o chefe de gabinete de obras municipais ficam também proibidos de frequentar "todas as instalações detidas pelo Município de Montalegre e/ou por empresas por este detidas ou participadas".
O antigo vice-presidente da autarquia e o funcionário ficam ainda proibidos de contactar "com todos os sócios, gerentes de facto e de direito e funcionários das sociedades nos factos indiciados, à exceção de familiares diretos".
Todos os arguidos ficaram ainda sujeitos ao Termo de Identidade e Residência e proibidos de contactar quem exerça funções políticas no município de Montalegre e (distrito de Vila Real) e funcionários autárquicos, à exceção de familiares diretos.
No domingo, o advogado Ricardo Sá Fernandes adiantou à agência Lusa que o Ministério Público iria propor prisão preventiva para os dois autarcas.
Segundo fonte judicial, na sua promoção, o MP pediu que os três arguidos fiquem em prisão preventiva, mesmo depois de os arguidos terem renunciado aos mandatos.
O presidente da autarquia, Orlando Alves, e o vice-presidente, David Teixeira renunciaram na sexta-feira aos cargos para os quais tinham sido eleitos pelo Partido Socialista (PS) e desde esse dia estiveram a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
Orlando Alves, David Teixeira e ainda o chefe de gabinete da divisão de obras municipais foram detidos na quinta-feira pela PJ por estarem indiciados dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, a PJ explicou que a investigação versa sobre “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”.
