António Pereira
As reuniões ordinárias do executivo municipal de Vila Real vão passar a ser realizadas por videoconferência, uma medida preventiva contra a Covid-19 e que cumpre as determinações da nova lei publicada hoje.
Fonte da autarquia liderada pelo socialista Rui Santos disse que a reunião agendada para a próxima segunda-feira ainda vai realizar-se de forma presencial, decorrendo no salão nobre para cumprir a distância de segurança entre os vereadores definida pelas autoridades de saúde.
Depois disso, o presidente e vereadores do PS e PSD reunirão com recurso a videoconferência.
A reunião da Assembleia Municipal prevista para abril foi adiada, sem indicação de data.
Segundo uma lei hoje publicada em Diário da República, as reuniões ordinárias dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais previstas para os meses de abril e maio podem realizar-se até 30 de junho de 2020.
"A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos órgãos deliberativos das entidades intermunicipais (…) fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável", acrescenta.
Diz ainda que até ao dia 30 de junho de 2020 podem ser realizadas por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, desde que haja condições técnicas para o efeito.
A lei em causa “estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica” provocada pelo novo coronavírus.
Portugal encontra-se em estado de emergência e a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira. O número de mortos no país subiu para seis.
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