O Grupo Coordenador da Comunidade Portuguesa de Osnabrueck (GCCPO) exigiu ao Governo a abertura de um consulado honorário nesta cidade alemã, em substituição do consulado-geral que encerrará a 30 de Setembro, por decisão governamental.
O porta-voz do GCCPO, Nelson Rodrigues, afirmou hoje também que continuam a discordar da proposta do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, de dividir a área consular de Osnabrueck pelas áreas de Dusseldórfia e Hamburgo.
O GCCPO alega, sobretudo, que os portugueses residentes na Westfália não querem passar a reportar ao consulado-geral de Dusseldórfia, mas sim ao de Hamburgo, embora o seu atendimento continue a ser feito em Osnabrueck, depois da criação do consulado honorário nesta cidade.
«Não aceitaremos esta divisão, que consideramos um ponto crítico, do qual depende a continuidade ou não dos nossos protestos», sublinhou Nelson Rodrigues.
Após a publicação do despacho de encerramento do consulado-geral de Osnabrueck, em finais de Julho, o GCCPO ameaçou ocupar os consulados-gerais de Osnabrueck e de Dusseldórfia.
O Grupo Coordenador, que chegou a fazer dois ultimatos ao Governo, só desistiu de avançar para esta forma de protesto quando José Cesário se deslocou expressamente a Osnabrueck e lhes garantiu que haveria, em alternativa, um consulado honorário com um cônsul, três funcionários e poderes especiais para realizar actos consulares.
O GCCPO considerou também «alarmante e não preparada» a reestruturação consular encetada pelo Governo, afirmando que esperará para ver como funcionará o futuro consulado honorário para tomar novas posições.
A comunidade portuguesa de Osnabrueck obteve a solidariedade dos conselheiros das comunidades portuguesas eleitos pela Europa e dos eleitos pela Alemanha, e também de deputados da oposição (PS e PCP) que estiveram reunidos hoje nesta cidade alemã para analisar o problema.
Na reunião participou também o deputado do PSD pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, que embora se tenha mostrado de acordo com a necessidade de uma reestruturação consular, criticou a política de informação do Governo no que respeita às medidas tomadas.
«Faltou diálogo entre o Governo e a comunidade portuguesa de Osnabrueck, nomeadamente no que se refere à apresentação de alternativas ao encerramento deste consulado-geral», afirmou o deputado social-democrata.
Carlos Gonçalves disse ainda que a questão «não foi suficientemente pensada», reconhecendo que a reestruturação consular, nomeadamente o caso de Osnabrueck, «deveria ter sido debatida com o Conselho das Comunidades Portuguesas».
Num comunicado saído da reunião de hoje, os conselheiros pela Europa e pela Alemanha exortaram o Governo a congelar o encerramento de consulados, reclamando também que as negociações com o executivo sobre a reestruturação consular «se iniciem imediatamente».
A deputada Luísa Mesquita, do PCP, disse que o seu partido não está, em princípio, contra a reestruturação consular, exigindo, no entanto que as alterações a efectuar na rede destas missões portuguesas «sejam rigorosas, sérias e fruto de avaliação pública».
«O processo a que assistimos, no entanto, não foi sério, rigoroso e dialogante», disse a deputada comunista, propondo que o processo de reestruturação seja suspenso e negociado de forma a servir os interesses das comunidades.
O presidente da Federação do PS na Alemanha, Carlos Mendes, em representação do deputado socialista pela emigração, Carlos Luís, ausente por doença, advogou também a suspensão do encerramento dos consulados, duvidando ainda que um consulado honorário em Osnabrueck, «mesmo com poderes especiais, mas não especificados, sirva as necessidades dos portugueses desta área».
Por sua vez, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares (STCDE), Jorge Veludo, que esteve hoje em Osnabrueck, acusou o Governo de não estar a respeitar os acordos de deslocação de funcionários consulares feitos com o sindicato.
Para o dirigente sindical, será difícil fazer uma reestruturação consular diminuindo o número de funcionários ao mesmo tempo que se decide abrir mais postos consulares.
«O que o Governo propõe é fazer um lençol de cama de casal com um pano pequeno, é a quadratura do círculo», acusou Jorge Veludo, afirmando ainda que o Governo errou, ao anunciar o desmantelamento de estruturas consulares antes de criar estruturas novas.
O dirigente do STCDE criticou ainda a transformação do consulado-geral de Osnabrueck num consulado honorário, «porque uma estrutura honorária é amadora, privada e necessariamente mais débil».
O consulado-geral de Osnabrueck, criado em 1975, e agora prestes a fechar, abrange mais de 16 mil portugueses residentes nos estados federados da Baixa-Saxónia, Renânia do Norte- Westfália, e Bremen/Bremerhaven, numa área geográfica que se estende por centenas de quilómetros, no centro, norte e oeste da Alemanha.
