Lusa
A Federação Renovação do Douro (FRD) reivindicou hoje “a devolução” à região “dos 10 milhões de euros” do saldo de gerência do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) para mitigar a crise provocada pela covid-19.
“Para a salvação da Região Demarcada do Douro face à crise gerada pela pandemia covid-19, o Estado Português tem de devolver à região os 10 milhões de euros que, abusivamente e ano após ano, tem levado para Lisboa”, referiu a instituição que representa a produção no conselho interprofissional do IVDP e tem sede no Peso da Régua.
As receitas do instituto público resultam das taxas que os produtores de vinho e os comerciantes do Douro pagam durante o ano.
A Casa do Douro - Federação Renovação do Douro referiu que os reflexos negativos da pandemia se notam “já na ausência, quase total, de encomendas e de vendas de Vinho do Porto e Douro, o que implicará, no imediato, numa menor atribuição de benefício na campanha de 2020”, prevendo-se também uma “baixa acentuada dos preços das uvas e do vinho” e “uma incapacidade de armazenagem dos novos vinhos”.
O benefício, fixado para cada vindima pelo conselho interprofissional do IVDP, é a quantidade de mosto que cada produtor pode transformar em Vinho do Porto e é uma importante fonte de receita.
O organismo duriense disse, em comunicado, que apresentou um conjunto de “medidas urgentes” para o Douro aos ministérios da Agricultura, da Economia e da Coesão Territorial.
Entre essas medidas, estão o “fazer retornar à região o valor do excedente financeiro gerado pelas taxas cobradas pelo IVDP (cerca de 10 milhões de euros) e não utilizadas, até ao momento, ao serviço da Região Demarcada do Douro, para compensar as perdas de receita dos vitivinicultores durienses”.
A federação propõe “compensar a perda de rendimento resultante de diminuição de benefício com produção desse mesmo volume em vinho para queima (destilação para produção de aguardente vínica) a ser pago aos viticultores pelo IVDP com o valor das taxas cobradas que se encontram cativadas pelo Estado”.
A federação reclama também a “criação de um fundo ou reserva qualitativa, apoiado financeiramente pelo Estado, com a participação da produção e do comércio no sentido de garantir um beneficio de igual valor ao de 2019”.
Bem como reivindica a “criação de ajudas à armazenagem e de um crédito/benefício fiscal ao consumidor na aquisição de produtos com Denominação de Origem Portuguesa, nomeadamente no caso vinhos DOC (Denominação de Origem Controlada) e Porto”.
Pediu ainda um “controlo da especulação dos preços e garantia de existência e distribuição dos produtos fitofarmacêuticos essenciais para a proteção da vinha”.
Entre outras medidas, a federação elencou a isenção da Taxa Social Única (TSU) e IRS na campanha 2020 para viticultores e empresas e diminuição da taxa de IVA agrícola de 6% para 5%, a exemplo do que acontece nos Açores e Madeira, bem como empréstimos a juro bonificado com uma campanha de carência e prazo de pagamento de 10 anos.
“Apesar dos esforços da Casa do Douro/FRD e do conselho interprofissional não se conseguiu sensibilizar nem o IVDP nem o Governo para a criação de um seguro coletivo de colheita para toda a Região Demarcada do Douro, espera-se agora a assunção pelo Estado dos custos indemnizatórios, caso ocorra alguma calamidade tal como o granizo, a geada ou o escaldão”, acrescentou.
