Associação Florestal de Portugal pretende apoiar os detentores de 97 por cento da floresta portuguesa a “Gerir, Defender e Certificar” a gestão sustentável da floresta nacional, até "para a inverter o ciclo vicioso e dispendioso de incêndios".
A Associação Florestal de Portugal – Forestis defende que o Apoio ao Associativismo Florestal seja um eixo prioritário da anunciada Reforma das Florestas, a ser realizada pelo governo. De tal forma que veio a semana passada propor o Programa Mobilizador da floresta privada e comunitária com o objetivo de “apoiar os detentores de 97 por cento (%) da floresta nacional a Gerir, Defender, e Certificar a gestão sustentável da floresta portuguesa enquanto bem público importante para todos os portugueses”. Esta proposta surge no quadro da Reforma da Florestas, que o governo abordou no Conselho de Ministros realizado na passada quinta-feira, dia 27 de outubro, tendo sido enviada ao Primeiro-Ministro, Jorge Costa, com conhecimento aos ministérios envolvidos no Grupo de Trabalho Interministerial para as Florestas.
A Forestis, que agrega 31 associações florestais sub-regionais e 17 mil proprietários e gestores de áreas comunitárias, entende que sem os detentores de 97% da floresta apoiados e mobilizados, nenhuma política florestal terá sucesso porque “só estes podem operar no terreno a alteração do paradigma do ordenamento e gestão florestal, tão importante para o país”.
Por isso, a Associação Florestal de Portugal propôs ao Governo um Programa Mobilizador da floresta privada e comunitária, sob a forma de Contratos-Programa, plurianuais e com duração de 5 anos, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, a celebrar pelo Estado e as Associações Florestais que estão no terreno, que permita apoiar a mobilização dos proprietários para se associarem em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), elaborarem o cadastro das suas propriedades florestais, implementarem a gestão e medidas de defesa da floresta contra incêndios ou a certificarem a gestão sustentável da floresta minifundiária e dos produtos florestais, essenciais para industria florestal exportadora.
“Esta proposta é consensual, está em linha com os objetivos do programa do Governo, que prevê a reforma do setor Florestal através do apoio ao Associativismo Florestal e às ZIF, bem como os da Estratégia Nacional para as Florestas (2015) ou as recomendações do Estudo Prospetivo do Setor Florestal, publicado em 2014 pela Associação para a competitividade da fileira florestal. Todos estes documentos estratégicos defendem um papel central do associativismo florestal para a necessária alteração estrutural da floresta portuguesa”, manifestou a direção da Forestis, que acrescenta, “já para não falar na Lei de bases de 1996, que prevê a Promoção da gestão do património florestal nacional, através do ordenamento das explorações florestais e da dinamização e apoio ao associativismo, que infelizmente está ainda por concretizar”.
“Até o Programa para o Desenvolvimento do Interior, recentemente apresentado, chama a atenção para a “importância de aumentar as áreas abrangidas por zonas de intervenção florestal”, sublinha a direção da Forestis, até porque tem sido um “território com maiores dificuldades estruturais na floresta e que tem sido menos apoiado”.
A Associação Florestal de Portugal lançou, assim, o desafio ao Governo de assumir na política florestal nacional o Associativismo Florestal como uma via para a concretização da política pública para as florestas, propondo um apoio “claro e sustentável no tempo às Associações Florestais que estão no terreno” e sugerindo como referência o setor agrícola “onde o Estado transferiu muitas funções e consequentes apoios para Confederações e Associações agrícolas apoiarem os seus agricultores”.
Apesar das suas dificuldades estruturais, a Floresta tem um saldo da balança comercial positivo, na ordem dos 2500 milhões de euros, que poderia, segundo a Forestis, dobrar em 20 anos, “se houvesse um forte compromisso do Governo e de todos os partidos políticos no apoio ao setor e, em particular, ao associativismo dos proprietários florestais”.
O Programa Mobilizador da floresta privada e comunitária proposto ao Governo é, na opinião da Forestis, “essencial para a inverter o ciclo vicioso e dispendioso de incêndios, que só em combate custou, este ano, ao país, cerca 150 milhões de euros e para interromper a perda de floresta ao ritmo de 10 mil hectares/ano, a diminuição, em 20 anos, de 17 milhões m3 de madeira essencial para a industria de base florestal, bem como a perda de postos de trabalho no setor. Segundo estudos setoriais, entre 1995 e 2011, passamos de 225 mil para 65939 empregos no setor florestal, ou seja, uma perda de 150 mil postos de trabalho”.
Em relação ao financiamento deste Programa Mobilizador para Floresta, a direção da Forestis, destaca que o que está em causa, “em termos de financeiros, é muito modesto, representando menos de 10% do que se gasta todos os anos no combate a incêndios, com a vantagem de ser um investimento reprodutivo com que se pretende construir com os proprietários, e não contra eles, uma floresta mais organizada, resiliente e produtiva, criando economia e emprego, sobretudo nas áreas rurais, e melhorando o ambiente e a qualidade de vida de todos os portugueses”.
Se não houver recetividade para acomodar este Programa na Reforma das Florestas, a Forestis teme que “a rede de técnicos florestais, presente nas associações, seja desestruturada nos próximos três anos” e, se assim for, avisa que o país “ficará sem resposta no terreno para os proprietários florestais e desmobilizar-se-iam centenas de dirigentes voluntários que lideram estas associações, levando-as à extinção no médio prazo”.