O novo Estatuto da Carreira Docente pode inviabilizar o funcionamento da maioria dos politécnicos, pois 70% dos seus docentes são equiparados e a maioria terá de ser dispensada face à nova regulamentação.
Depois dos sindicatos terem dado largas à sua revolta pelo regime proposto para os equiparados (docentes sem doutoramento e com contratos renováveis anualmente), como ontem o JN noticiou, chegou a vez de o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) se mostrar \"muito preocupado\" com a situação, alertando mesmo para graves efeitos não só na qualidade do ensino mas até no próprio funcionamento das instituições.
O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, também presidente do Instituto Politécnico de Bragança, referiu ao JN que o \"estatuto tal como está agora pode pÎr em causa o funcionamento futuro do ensino politécnico a nível nacional\", sobretudo porque 70% dos docentes que nele leccionam são considerados equiparados.
Por exemplo, o Politécnico de Bragança poderia perder mais de metade dos seus professores, uma vez que cerca de mais de 50% trabalham mediante contratos com renovação anual. Neste caso, num total de 180 equiparados, 138 não fazem parte dos quadros.
Sobrinho Teixeira diz estar \"muito preocupado\", porque os politécnicos não têm capacidade de responder à lei e dispensar um número tão elevado de docentes. A proposta aponta para que as instituições passem a contratar 50% dos professores no exterior. No entanto, este responsável considera que não faz sentido estar a dispensar professores, que em muitos casos já têm o grau de doutoramento, para depois contratar licenciados.
A própria qualidade do ensino pode estar em causa, pois não haverá estabilidade do corpo docente. Com esta medida podem ser dispensados docentes com qualificação de doutoramento, alguns dos quais leccionam há 20 anos, mas que nunca conseguiram ser integrados nos quadros das instituições, \"porque são exíguos, não foram abertos concursos, e esses professores mantém a situação de contratados, mas não é por falta de qualificação\", afirmou Sobrinho Teixeira.
Este responsável é peremptório e garante que os politécnicos não podem prescindir de um número tão grande de profissionais.
O Estatuto propõe um prazo de três anos para resolver a situação e que seja necessário o grau de doutor para leccionar no politécnico. Um prazo que Sobrinho Teixeira considera insuficiente, daí que o CCISP exija uma medida com carácter transitório, \"compatível\" com o aproveitamento dos recursos humanos existentes.
