Fartos de "sofrerem na pele perseguições de todos os géneros", alguns funcionários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) acusam a administração de várias "irregularidades" e o reitor de "passividade".
Serafim Albuquerque, licenciado, é funcionário da UTAD desde 1975. Ao chefiar a repartição patrimonial, viu-se há seis anos numa situação que lhe viria a mudar radicalmente a vida. Quando a universidade adquiriu uma máquina de laboratório a pedido de um outro funcionário, a reitoria pediu a Serafim Albuquerque que se inteirasse da legalidade da aquisição. Como não houve qualquer concurso público, Serafim Albuquerque informou que esta aquisição não tinha obedecido à legalidade exigida. Perante tal facto, o que tinha procedido à aquisição do material, considerando Serafim Albuquerque culpado desta situação, moveu-lhe uma "perseguição sem fim".
A esposa de Serafim Albuquerque, trabalhando na mesma secção que o referido funcionário, começou a ser o alvo deste, sendo "sujeita a diversos maus tratos". Sofrendo com esta situação, pediu desde logo à reitoria para a transferir para outra secção administrativa da UTAD. Mas nada foi feito. Sem ninguém da administração que lhe resolvesse a situação, sofreu, em 1997, um acidente, em consequência das agressões verbais por parte do funcionário, que a levou para o hospital e, depois disso, para a secção de psiquiatria.
Após terem feito queixa à Provedoria de Justiça, foi instaurado um processo de averiguações, mas que "não levou a lado nenhum", pois "o instrutor do processo limitou-se a acreditar no funcionário" em questão quando este afirmou que nada tinha feito à esposa de Serafim Albuquerque.
No entanto, ela conseguiu ser transferida para outra secção. Sendo da sua vontade começar de novo a trabalhar, "não foi considerada apta" para tal, apesar do relatório médico atestar o contrário. O processo para levantar a baixa à esposa de Serafim Albuquerque "foi-se arrastando", porque "a UTAD, em vez de enviar a documentação necessária para a junta médica, enviou-a para a Caixa Geral de Aposentações". Um dia, "farta de esperar pela licença" para se apresentar de novo ao serviço, voltou, por iniciativa própria, ao trabalho e, logo depois, por ordem do administrador. A partir daqui, "as perseguições continuaram".
Irregularidades nos concursos
A esposa de Serafim Albuquerque concorreu a um concurso público para chefe de secção. Conhecendo os currículos dos outros candidatos, desde logo soube que seria colocada em primeiro lugar mas, qual não foi o seu "espanto", quando, no resultado do concurso, soube que ficara em quarto lugar. Não satisfeita com o resultado, consultou os dados do concurso e reparou que lhe tinham sido retirados cerca de 18 anos de serviço. Porém, a um outro concorrente, foi-lhe acrescentado ao tempo real de serviço cerca de 17 anos. Depois de ter reclamado e denunciado as "irregularidades", o concurso foi anulado.
Foi então aberto um segundo concurso, que tinha como júri o mesmo que presidiu à selecção do primeiro. Neste, a esposa de Serafim Albuquerque ficou colocada em quinto lugar. "Se não tivessem sido dados pontos de chefia a alguns dos candidatos", ela "teria ficado em segundo lugar". "A intenção deles é tirarem-me do lugar", desabafou. Queixou-se ao Ministério da Educação, acusando um dos membros do júri de não estar presente na avaliação e que este alegava que sim. O ministério dar-lhe-ia razão para, pouco depois, lha retirar, diz, referindo que o único problema daquele concurso foi o facto de não se ter feito uma entrevista oral. A ausência de um dos elementos do júri nunca foi reconhecida, apesar de quatro dos concorrentes terem enviado uma declaração ao Ministério da Educação a confirmarem a ausência destes.
Mas, quando a esposa de Serafim Albuquerque deixou de ser "perseguida", passou a ser o próprio Serafim Albuquerque o alvo das "perseguições". No ano de 1999, Serafim participou à reitoria da UTAD uma série de "irregularidades" dentro dos serviços da universidade, entre as quais estariam "falsificações de documentos (actas falsas), encobrimento de eventuais furtos de computadores, favorecimentos pessoais e prestação de falsos depoimentos". A administração abriu um inquérito para apurar a veracidade dos factos denunciados. Mas a conclusão deste inquérito "não correspondia à verdade", segundo o próprio, e este reclamou a sua reapreciação, o que a UTAD recusou. Apesar disso, foi-lhe aplicada uma pena disciplinar de 121 dias de suspensão. "Cortaram-me ilegalmente os vencimentos", desabafou Serafim Albuquerque ao Semanário TRANSMONTANO. 69 dias de-
pois, esta pena viria a ser anulada pelo secretário de Estado do Ensino Superior, porque "o reitor não tinha competência para tal decisão". Após esta decisão do membro do Governo, Serafim Albuquerque, por ordem da UTAD, foi transferido da Repartição Patrimonial, onde sempre esteve desde o nascimento da universidade, "para um sector inexistente até então". "Não conseguiram punir-me de uma forma, puniram-me de outra", lamenta.
Toda esta situação em que se viu envolvido fez com que Serafim entrasse numa depressão, originando-lhe problemas de saúde que o levaram a permanecer de baixa médica. Em Setembro do ano passado foi informado de que um novo processo disciplinar lhe tinha sido imposto. Tentou saber o motivo, mas "nunca se disponibilizaram" para lhe dar qualquer informação sobre o seu processo.
Hoje, Serafim Albuquerque e a sua esposa vivem "numa angústia constante". São vários já os processos entregues à Provedoria de Justiça. "Mas a justiça tarda em chegar". Serafim Albuquerque continua de baixa médica e à espera que "seja feita justiça".
"O que conta para nós, é o nome da casa"
O Semanário TRANSMONTANO quis ouvir a versão do reitor da UTAD, Torres Pereira, que, no entanto, não se predispÎs a dar muita informação, alegando "confidencialidade dos documentos do processo". Mas afirmou que os processos disciplinares na UTAD "são muito raros" e, no que toca ao caso de Serafim Albuquerque, "houve uma infracção que foi cometida e, por isso, foi imposto um processo disciplinar".
Quanto à transferência de Serafim Albuquerque para outra secção, Torres Pereira explica que "era necessário um licenciado naquela secção, e pensei que ele gostaria de lá trabalhar como técnico superior. Felizmente, não aceitou".
O Reitor não manifesta qualquer receio a que se faça uma auditoria ao funcionamento da UTAD, visto que elas "são feitas anualmente", mas lamenta esta discórdia, porque, como referiu, "o que conta para nós é o nome da casa e estas coisas não são boas para a nossa imagem". Agora, aguarda-se a conclusão do processo.
