Lusa
O secretário de Estado Adjunto e da Energia garantiu hoje que se o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) for negativo ou se as medidas compensatórias não puderem ser aplicadas pela empresa não haverá mina de lítio em Boticas.
“Se o EIA for negativo ou se as medidas compensatórias foram de tal ordem que a empresa não tem condições para as aplicar, não haverá mina. É isso que decorre da legislação e da avaliação ambiental e certamente que de diferentes projetos mineiros que possam haver, uns serão aprovados e outros serão reprovados”, referiu João Galamba após a visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, onde foi recebido por dezenas de manifestantes contra a exploração de lítio.
O governante acrescentou ainda que a aprovação ou reprovação dos projetos de exploração mineira não são da sua responsabilidade.
“Essa matéria é de licenciamento ambiental e há instituições e regras próprias para o fazer e é isso que irá acontecer nesse caso”, assegurou.
Segundo João Galamba, o Governo tem procurado “explicar às pessoas que o que está em causa é uma oportunidade de desenvolvimento regional, de criação de emprego, totalmente compatível com as atividades primordiais que hoje existem neste território, como a agricultura ou pecuária”.
“Estamos a fazer a regulamentação da nova lei, onde iremos reforçar ainda mais os critérios ambientais e ainda mais as garantias prestadas pelas empresas destas e de outras minas, não só para o projeto de exploração mas para o encerramento da mina”, explicou.
Além da preocupação com a abertura e exploração, João Galamba realçou que o cuidado será também com o seu encerramento e o “futuro do território no pós-mina”.
“O que importa no lítio é compatibilizar dois valores ambientais, a descarbonização e a possibilidade de nos vermos livres dos combustíveis fósseis e os impactos locais que possam existir”, sublinhou.
Para o governante “não há nenhuma atividade humana sem impactos” e o importante é geri-los, minimizá-los e garantir que são compatíveis com outros interesses.
Recebido com protestos em Trás-os-Montes, João Galamba lembrou que a região tem “uma longa tradição mineira e muitas pedreiras”, dando o exemplo da pedreira de granito entre “duas principais termas do país”, Pedras Salgadas e Vidago, também no distrito de Vila Real.
João Galamba explicou que nestas regiões “continua a haver turismo e agricultura, e a vida nestes territórios continua a correr com naturalidade”.
“A única coisa que posso dizer sobre a extração de lítio é que ela é exatamente equivalente a uma pedreira de granito”, atirou.
Após ter sido recebido por dezenas de manifestantes no Centro de Informação de Covas do Barroso, o socialista realçou que já estava à espera do protesto, mas que não teve oportunidade de falar com os populares.
“O grupo que recebeu não parecia muito disponível para conversar e não foi possível”, apontou.
O secretário de Estado Adjunto e da Energia seguiu depois para uma visita a um local de prospeção, também em Covas do Barroso, que está a cargo da empresa inglesa Savannah, e contou que teve a oportunidade de falar “com pessoas da aldeia mais próxima”.
“Foi possível falar num ambiente mais calmo onde as pessoas fizeram as suas críticas e colocaram as suas dúvidas”, adiantou, garantindo ter “toda a disponibilidade e interesse” para as esclarecer.
Explicando que o EIA, da responsabilidade da empresa Savannah, deverá ser conhecido “em breve trecho”, nos próximos dois ou três meses, sublinhou que só depois será feito o licenciamento ambiental.
“É nessa fase que a população será envolvida e em que saberemos qual é o projeto que a empresa tem e que medidas mitigadoras propõe para minimizar impactos ambientais”, apontou.
Depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, o governante seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso onde foi recebido por um protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam "Não à Mina, Sim à Vida".
Após a visita, Galamba dirigiu-se para o seu veículo, que foi cercado pelos manifestantes, antes de o governante abandonar o local.
No final da visita ao local de prospeção, o governante regressou à Câmara Municipal de Boticas, onde se dirigiu aos jornalistas.
O pedido do grupo parlamentar social-democrata de uma audição urgente a João Galamba sobre a exploração de lítio em Montalegre é uma “extraordinária oportunidade” para explicar a lei que o PSD fez, disse hoje o secretário de Estado.
