Lusa
Um homem foi constituído arguido e 1.880 litros de aguardente foram apreendidos numa destilaria ilegal no Peso da Régua, no distrito de Vila Real, revelou hoje a GNR.
Em comunicado, a GNR explica que a destilaria, fiscalizada na quarta-feira, não tinha “estatuto aduaneiro de produção e/ou armazenamento de bebidas alcoólicas”.
“Da ação de fiscalização resultou a apreensão de 1.880 litros de aguardente, bem como do equipamento utilizado na respetiva produção, designadamente um alambique artesanal”, descreve a GNR.
O valor da mercadoria apreendida “ascende a 18.000 euros” e “o valor presumível da prestação tributária traduz-se em cerca de 16.000 euros, consubstanciando um crime de introdução fraudulenta no consumo”, acrescenta.
O homem, de 45 anos, foi constituído arguido durante a ação.
A fiscalização realizou-se no âmbito de ações “direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, esclarece a GNR.
A operação foi desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, em colaboração com agentes de fiscalização do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).
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