Lusa
A Unidade de Ação Fiscal apreendeu mais de 27.000 litros de bebidas alcoólicas irregularmente produzidas e introduzidas no consumo, no distrito de Vila Real, e constituiu arguido um homem de 57 anos, anunciou hoje a GNR.
A GNR realizou uma ação de fiscalização e controlo direcionado para deteção de infrações relacionadas com a produção, armazenamento e comercialização de bebidas sujeitas a imposto especial de consumo, tendo apreendido num armazém, no distrito de Vila Real, 26.378 litros de vinho licoroso e 1.020 litros de aguardente.
De acordo com a força policial, o valor comercial das bebidas apreendidas “ascende a 168.000 euros, sendo que a sua comercialização no mercado de contrabando teria causado um dano ao Estado de cerca de 27.000 euros”.
As bebidas, segundo explicou a GNR, em comunicado, “encontravam-se acondicionadas em pipas de madeira, cubas de inox e em garrafas sem rótulo, prontas a serem comercializadas”.
No decurso desta operação policial, um homem de 57 anos foi constituído arguido.
A ação policial foi realizada na quarta-feira, pela Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto.
A GNR explicou que o Imposto Especial de Consumo, “visa onerar e responsabilizar socialmente os consumidores de substâncias, cujo consumo não é inócuo, atuando como um elemento dissuasor de comportamentos aditivos, contribuindo ainda para a prevenção dos malefícios sociais dos próprios e terceiros”.
Salientou ainda que o objetivo principal deste tipo de ações “é garantir o cumprimento das disposições legais de produção e armazenamento de bebidas alcoólicas, contribuindo dessa forma para o combate à economia paralela em Portugal”.
