Lusa
A GNR deteve um casal que alegadamente geria um estabelecimento de diversão noturno, em Vila Real, pela suspeita do crime de lenocínio, culminando uma investigação que decorria há um ano, anunciou hoje aquela força policial.
A GNR disse, em comunicado, que as detenções do homem com 46 anos e da mulher com 36 foram efetuadas no domingo por militares do Núcleo de Investigação Criminal de Vila Real.
De acordo com o Comando Territorial de Vila Real, a investigação relacionada com o crime de lenocínio decorria desde fevereiro de 2019 e os militares apuraram que os suspeitos "geriam um estabelecimento de diversão noturna onde, no mesmo edifício, tinham quartos destinados à prática de prostituição".
No seguimento das diligências foram realizadas 12 buscas, entre as quais nove domiciliárias, duas em veículos e uma em estabelecimento comercial.
Das buscas resultou a apreensão, segundo a Guarda, de duas viaturas, 2.600 euros, três telemóveis, uma passagem de via aérea e dezenas de artigos e documentos relacionados com a prática do crime de lenocínio.
A GNR de Vila Real referiu que foi ainda identificada uma cidadã estrangeira em situação de permanência irregular no país, pelo que foi contactado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Os detidos foram constituídos arguidos e vão ser presentes ao Tribunal Judicial de Vila Real para aplicação de eventuais medidas de coação.
A operação contou com o reforço de diversas valências do Comando Territorial de Vila Real e dos Comandos Territoriais de Braga e de Viana do Castelo.
No mesmo estabelecimento de diversão noturno foram detidos em 2017, numa operação da Polícia Judiciária de Vila Real, três homens, um dos quais primeiro-sargento da GNR, suspeitos da prática dos crimes de lenocínio e corrupção.
A julgamento, nesse mesmo caso, chegaram dois militares da GNR de Vila Real e mais quatro arguidos, dois deles irmãos que eram os "donos efetivos" do negócio, e outros dois homens que controlavam a atividade do bar e das mulheres que ali trabalhavam, a maior parte delas brasileiras com situação irregular em Portugal.
Em maio de 2018, o tribunal de primeira instância de Vila Real condenou o primeiro-sargento da GNR a três anos e seis meses de pena suspensa, em cúmulo jurídico, pelos crimes de lenocínio, corrupção passiva e auxílio à imigração ilegal.
O outro militar da GNR foi condenado a uma pena de multa de 1.500 euros pelo crime de recebimento indevido de vantagem.
Os guardas e o Ministério Público recorreram do acórdão para o Tribunal da Relação de Guimarães, que agravou a pena aplicada ao primeiro-sargento para prisão efetiva.
Em novembro, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu em um ano, de cinco para quatro, a pena aplicada ao primeiro-sargento da GNR de Vila Real.
