Lusa
O Governo anunciou ontem, em Bragança, o desenvolvimento de programas de sustentabilidade e valorização do Interior que representam um investimento global de 76 milhões de euros e preveem a criação de 424 postos de trabalho.
No Conselho de Ministros descentralizado que se realizou hoje, em Bragança, foi aprovado o desenvolvimento dos programas “+CO3SO Conhecimento” e “+CO3SO Digital”, que visam a valorização dos territórios do Interior.
Visando a criação de condições para o desenvolvimento social e económico dos territórios, com promoção de emprego qualificado e inovação e transferência de tecnologia, estes programas preveem o lançamento de avisos com orçamentos dedicados ao interior do país, adaptados às necessidades específicas destes territórios.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, estes dois programas “vão mobilizar 50,5 milhões de euros, num investimento total de 76 milhões de euros, prevendo-se a criação de 424 postos de trabalho".
Foi ainda aprovada a revisão e reavaliação do programa de Valorização do Interior, com o objetivo de selecionar ações específicas nos territórios do Interior e incorporar novas iniciativas, nomeadamente soluções orientadas para dinâmicas de maior proximidade, programas de financiamento com dotação específica e critérios adaptados ao Interior, assim como projetos construídos em rede e dirigidos ao aumento da competitividade.
De acordo com o comunicado, mantém-se o modelo de implementação de iniciativas transversais e multissetoriais, envolvendo as diferentes áreas de governação e os agentes presentes no território na definição das iniciativas, agora centrado em áreas temáticas (Programas +CO3SO: COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) e territórios considerados de intervenção prioritária.
"O programa de Valorização do Interior foi hoje aprovado em quatro eixos fundamentais, um focado no aumento da competitividade dos territórios do Interior e, como alicerce fundamental para este aumento da competitividade quer nacional quer intencional do territórios do Interior, estão todas as dinâmicas associadas à captação de investimento, atracão e fixação de pessoas”, afirmou a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, durante a conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.
A governante referiu que “este programa contém uma série de medidas muito focadas em políticas de criação de emprego, de incentivo ao investimento nos territórios do interior” e salientou que inclui também benefícios diferenciados, benefícios fiscais e de mobilidade”.
Inclui ainda “várias medidas relacionadas com a valorização dos recursos endógenos, mas numa perspetiva de completar toda a cadeia de valor, associando inovação e conhecimento a estes recursos, permitindo uma industrialização dos processos e ambientes mais favoráveis à atração de pessoas e à criação de emprego”.
O Conselho de Ministros discutiu ainda outras medidas como a estratégia para a coesão territorial, que “procura alavancar o desenvolvimento regional do país como um todo”.
Esta estratégia quer também dar “mais coerência às políticas regionais e às políticas setoriais que têm impacto territorial, e visa ainda clarificar a política de cidades, atribuindo funções claras aos grandes polos metropolitanos, às cidades médias, aos pequenos polos e dinamizando a relação territorial e funcional rural/urbano”.
A estratégia contará com o envolvimento das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, bem como de outros atores, utilizando como principal instrumento financeiro os fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais.
O Governo anunciou ainda o lançamento do "Programa Internacional de Investigação sobre Montesinho", orientado para atividades de investigação e desenvolvimento que promovam a relevância internacional do Parque Natural do Montesinho.
Este programa inclui a criação do Observatório de Montesinho no complexo de infraestruturas da Lama Grande do Parque Natural de Montesinho, afetando os imóveis ao Fundo Revive Natureza.
O objetivo é promover a monitorização dos elementos ambientais relevantes para estudar as dinâmicas dos ecossistemas do Montesinho face às alterações climáticas, de promoção de educação ambiental e de apoio ao turismo científico.
