O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da Guarda Nacional Republicana foi criado em Vila Real no mês de Janeiro. Só que o Ministério do Ambiente \"esqueceu-se de equipar convenientemente\" esta força de segurança, que tem como missão proteger o ambiente. Os agentes queixam-se de \"falta de meios e equipamentos\" para cumprirem a sua função.
O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) nasceu a nível nacional a 15 de Janeiro do ano passado. No entanto, em Vila Real apenas se constituiu uma equipa do género um ano depois, graças ao \"crescente interesse nacional e internacional pela temática da defesa e preservação da natureza e do meio ambiente, pela conservação dos recursos naturais e pelo equilíbrio dos ecossistemas\". Coube à GNR englobar força, uma vez que o seu dispositivo se encontra implementado de norte a sul do país e da fronteira terrestre até à orla marítima, cobrindo cerca de 98 por cento do território nacional.
O destacamento da GNR de Vila Real tem duas equipas. Uma está sediada em Chaves e a outra em Vila Real. Cada equipa é constituída por quatro elementos, tendo neste momento à sua disposição, em Chaves, um jipe e duas motas (125 centímetros cúbicos de cilindrada todo-o-terreno), e em Vila Real um jipe e três motas. Em termos de equipamento é o que têm. Porque aquando da sua constituição, o Ministério do Ambiente \"esqueceu-se\" de \"equipar convenientemente\" as equipas do Sepna. Assim, os homens que andam diariamente no terreno são \"obrigados a usar a imaginação\". Por exemplo, uma tarefa aparentemente simples como a recolha de determinado líquido dentro de um rio ou curso de água tem de ser feita em pequenos vasilhames improvisados no momento por não haver recipientes próprios para a sua recolha e transporte.
Existe uma proposta de armamento, fardamento e equipamento do Capitão Andrade e Sousa que, segundo os militares da GNR, viria trazer \"mais valias\" para o trabalho das equipas. Contudo, devido aos cortes orçamentais, estes homens não acreditam que a curto prazo essa proposta venha a concretizar-se.
Sepna fiscaliza
pedreiras
Em cima de motas todo-o-terreno ou dentro de jipes, os elementos do Sepna de Vila Real percorrem diariamente uma vasta área. Infiltrarem-se nos caminhos existentes no meio dos matos, por mais difíceis que sejam, são a sua especialidade, e muitas vezes, após algumas peripécias provocadas pelo mau estado do percurso, escondidos entre árvores e arbustos, encontram \"enormes lixeiras\", nos mais variados locais. Ao avistarem-nas, no cumprimento da sua rotina de fiscalização e de patrulhamento, estes homens calçam as suas luvas de protecção (um dos \"poucos\" equipamentos que têm) e lançam-se à procura, entre todo o entulho, de uma pista que os possa levar ao responsável por aquele crime ambiental. Não é fácil chegarem a um nome ou morada, mas já conseguiram identificar algumas pessoas através de um simples nome, num qualquer papel encontrado entre o lixo. Estas pessoas acabam por ser contactadas pela equipa do Sepna e, em consequência disso, sujeitam-se a uma multa que pode ir dos 500 aos 2500 euros.
Mas o alvo das equipas do Sepna não são só as lixeiras. A sua área de intervenção passa também pela protecção e conservação da fauna e flora, de reservas e parques florestais, prevenção de incêndios florestais, caça e pesca, controlos sanitários, resíduos e substâncias perigosas e proibidas, actividades extractivas, actividades perigosas ou nocivas, turismo e desportos e património histórico e artístico.
Outro problema que desde o início da sua criação ocupa o Sepna de Vila Real diz respeito às várias pedreiras existentes no distrito. Apesar desta fiscalização já ter dado frutos, visto que depois de inspeccionadas as pedreiras de Mondim de Basto \"já aparecerem mais de 50 pedidos de licenciamento nesta câmara\", as equipas do Sepna pretendem realizar em breve uma fiscalização \"minuciosa\" a todas as pedreiras do distrito. O concelho de Vila Pouca de Aguiar será também \"visitado\" pela equipa do Sepna a curto prazo, para avaliar quais as pedreiras que se encontram ilegais e as que cumprem todos os requisitos obrigatórios por Lei.
Tratando-se a região de Trás-os-Montes de uma área muito vasta, parte dela considerada área protegida, os responsáveis pelo Sepna em Vila Real, gostariam de ver criadas as Equipas de Protecção da Natureza e do Ambiente em Zonas Específicas (EPNAZE). Não esperando que estas se criem tão cedo, já ficariam satisfeitos com a criação, a curto prazo, do Sepna de Peso da Régua.
As equipas do Sepna encontram-se identificadas por um símbolo onde estão descritas todas as áreas a proteger. O azul representa o ecossistema, a gota de água os recursos naturais, a cabeça de lince o conjunto de espécies a proteger e a espada antiga que nos símbolos heráldicos da GNR ocupa o lugar de figura principal afirma o carácter castrense desta instituição.
