Lusa
O Governo alargou o âmbito das linhas de crédito para apoiar necessidades de tesouraria das cooperativas agrícolas, criando uma linha específica para colmatar os prejuízos causados pelo granizo em Bragança, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
“A portaria n.º 300-A/2018, de 22 de novembro criou duas linhas de crédito. Uma linha de crédito destinada às cooperativas agrícolas e organizações de produtores dos setores vitícola e frutícola, à qual foram afetos 3.000.000 euros. A outra, à qual foram afetos 2.000.000, aberta às cooperativas agrícolas e organizações de produtores, independentemente do setor, mas restrita àquelas que tenham sede nacional nos municípios da região centro do país […], particularmente afetados pela tempestade Leslie”, lê-se no diploma.
No entanto, a trovoada, acompanhada de chuva e granizo, ocorrida em 13 de julho, levou ao alargamento do âmbito do que tinha sido estipulado, passando a contemplar também uma ajuda específica para esta situação.
Aquela trovoada provocou “danos avultados”, sobretudo, na vinha, olival e amendoais, bem como nas culturas hortícolas em vários pontos do município de Mogadouro, distrito de Bragança.
A linha de crédito garantida Granizo-Produtor limita-se assim aos produtores “cujas explorações se situam no município de Bragança”, implicando a redistribuição do montante global das duas linhas de crédito.
O montante global de crédito é de cinco milhões de euros, sendo dois milhões de euros afetos à linha de crédito garantida aos setores vitícola e frutícola – cooperativa e organização de produtores, dois milhões de euros disponíveis na linha de crédito garantida Leslie – cooperativa e organização de produtores, e o restante na linha de crédito garantida Granizo-Produtores.
O Governo ressalvou ainda que o montante máximo de crédito garantido por beneficiário não pode ultrapassar os 200.000 euros, “expressos em equivalente-subvenção bruto”, no caso das cooperativas e organizações de produtores, ou de 20.000 euros no caso dos produtores.
A portaria, assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, entra em vigor esta quarta-feira.
