Lusa
O Ministério da Economia (ME) esclareceu hoje que tem um contrato "devidamente válido" com a empresa portuguesa Lusorecursos para a prospeção e pesquisa de lítio na área de Sepeda, no concelho de Montalegre.
Segundo uma notícia divulgada hoje pelo Diário de Notícias, as empresas australiana Novolítio e a portuguesa Lusorecursos entraram num litígio por causa do lítio em Montalegre, que pode colocar em causa o investimento de cerca de 370 milhões de euros neste concelho do distrito de Vila Real.
O ME, em comunicado, esclareceu que o contrato de prospeção e pesquisa, para a área denominada por Sepeda foi assinado em 07 de dezembro de 2012, entre o Estado português e a empresa Lusorecursos, tendo um período inicial de dois anos e com a possibilidade de três prorrogações anuais, até ao máximo de cinco anos.
De acordo com a nota do ministério, as notícias vindas a público dão agora conta de um conflito entre os acionistas da Lusosrecursos que, após a assinatura de um alegado acordo com a Novolítio, terão decidido não considerar como válido esse mesmo acordo, o que originou um “claro conflito entre as duas empresas e eventualmente entre os acionistas da Lusorecursos”.
O ME salientou que a 31 de agosto, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) rececionou dois relatórios semestrais para o contrato de prospeção em causa, um da Lusorecursos e um segundo da Novolítio, e esclareceu que a DGEG “apenas irá aceitar e considerar aquele que é emitido pela Lusorecursos, com a qual o Estado Português tem um contrato devidamente válido”.
A Lusorecursos é uma empresa de capitais nacionais, com sede em Braga, e terá alegadamente assinado com a empresa Dakota Minerals (que detém a propriedade da Novolítio) um acordo de transmissão da titularidade do contrato de Sepeda, uma situação que permitiu que esta empresa de capitais australianos pudesse realizar trabalhos de prospeção naquela área.
Segundo o ME, os trabalhos de prospeção já realizados consistiram principalmente na implementação de um vasto programa de sondagens geológicas, que até ao momento conduziu à definição de um recurso de 10 milhões de toneladas de minério de óxido de lítio.
O ME referiu que, até ao momento, foram investidos cerca de 900 mil euros.
Este contrato já foi prorrogado ao máximo contratual. De acordo com o ME, a Lusorecursos, caso seja esse o seu interesse e caso estejam cumpridas as condições legais, poderá requerer a atribuição de uma concessão de exploração experimental ou mesmo de uma concessão de exploração definitiva.
O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, já disse estar preocupado e inquieto com o litígio entre as duas empresas envolvidas no processo de concessão e exploração de lítio neste concelho.
O autarca ressalvou que se trata de um “projeto de interesse nacional” e que “as partes terão obviamente de se sentar e de ser mediadas para que se chegue a um acordo e se evite atrasar no tempo uma coisa que é urgente implementar e desenvolver non território”.
A empresa Novolítio informou o município de que prevê um investimento de cerca de 370 milhões de euros na exploração de lítio no concelho e também na construção de uma fábrica para o processamento dos compostos de lítio.
O lítio é usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos.
Se os projetos avançarem, tanto a exploração como a fábrica, serão criados “mais de 200 postos de trabalho”.
“Este projeto de exploração de lítio será uma oportunidade única de combate ao despovoamento da região”, afirmou Orlando Alves.
