O Governo vai lançar nas próximas semanas uma nova campanha de informação dirigida a emigrantes portugueses com destino a países como o Brasil e Angola.
O anúncio foi feito esta terça-feira (14) em Santa Comba Dão pelo secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, na abertura de mais um Gabinete de Apoio ao Emigrante, em que aproveitou para alertar sobre os perigos que correm aqueles que emigram sem estarem devidamente informados das condições requeridas.
José Cesário disse à Lusa que a campanha vai ser lançada “em breve” e abrange igualmente países onde esta sensibilização já não é nova, mas dá atenção especial aos que atualmente emergem como destinos mais importantes da emigração portuguesa, como são o caso de Angola e Brasil.
O secretário de Estado fez várias advertências para “alguns episódios desagradáveis e mesmo dramáticos” em que se viram envolvidos candidatos à emigração, mas salientou que “a maior parte dos casos se deve a clara falta de informação”, nomeadamente no que diz respeito aos vistos de trabalho ou aos requisitos exigidos pela legislação desses países.
“É também para dar este tipo de resposta que os gabinetes (de apoio ao emigrante) estão a surgir no país, onde já existem mais de 90″, sublinhou Cesário, exemplificando com casos de candidatos a emigrantes que se deixam “cair nas mãos de pessoas menos escrupulosas” entregando documentação sem garantias.
Outro exemplo apontado pelo secretário de estado das Comunidades é o Luxemburgo, país onde um terço dos desempregados é de nacionalidade portuguesas, significando que “só os mais qualificados têm hipótese de ali encontrar trabalho”.
A campanha vai ter como pontos centrais a disponibilização de informação na Internet, a edição de folhetos informativos e ainda a colaboração com sindicatos, especialmente da construção civil, para obter ganhos de proximidade com as pessoas que são alvo desta iniciativa.
No entanto, apontou Cesário, as atenções centram-se igualmente na velha emigração porque “há casos de pessoas que se veem obrigadas a desistir de investimentos nas suas terras de origem devido a falta de apoio” ou ainda “casos de emigrantes que, em poucos dias, necessitam de tratar de questões burocráticas urgentes”, e não conseguem “apesar de não serem menos portugueses que os que estão no país”.
José Cesário admitiu ainda à Lusa que “nada há a obstar a que cada município tenha um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)”, embora sinalize que esse “não é um objetivo”, importando sobretudo conseguir uma “distribuição geográfica equilibrada”, nomeadamente nas áreas que geram maiores fluxos migratórios. O secretário de Estado referiu que uma das prioridades é a zona sul do país, onde, admitiu, existe algum défice de cobertura.
Os GAE são normalmente constituídos em espaços das autarquias locais, com técnicos camarários e com apoio de elementos da Direcção-Geral dos Serviços Consulares e Comunidades Portuguesas.
