A ministra de Cultura, Isabel Pires de Lima, deslocou-se ontem a Peso da Régua para proceder à apresentação da minuta do Acordo de Fundadores da Fundação do Museu do Douro.
Durante uma reunião entre a ministra, autarcas, instituições e empresas da região foram apresentados os estatutos da futura Fundação, cuja concretização vem pÎr fim ao impasse na gestão desta instituição museológica que dura há oito anos, desde a aprovação do museu na Assembleia da República.
Entre o Ministério da Cultura e a Associação dos Amigos do Museu do Douro, foi firmado o compromisso no sentido de se criar imediatamente um grupo de trabalho, uma comissão, com vista ao tratamento dos pormenores que se prendem com a proposta dos estatutos da Fundação e com o lançamento do concurso para a construção da sede do Museu do Douro.
O património da Fundação é constituído pela dotação inicial de 500 mil euros, repartida por 300 mil euros no primeiro ano e 200 mil euros no segundo, como comparticipação do Estado, na sua qualidade de fundador; pelas dotações dos restantes fundadores, no montante total global de 500 mil euros e que se encontra depositado à ordem da Fundação; pelo direito do uso do imóvel Casa da Companhia, na cidade da Régua, cedido pelo Estado, e do imóvel cedido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), designado por \"Teatrinho da Régua\", e da Área de Exposições do edifício do Solar do Vinho do Porto, também na cidade da Régua.
De acordo com o projecto de estatutos para a Fundação, a gestão do Museu do Douro prevê um Conselho de Administração constituído por 5 elementos, sendo um nomeado pelo Governo, outro em representação das 21 autarquias fundadoras e três representantes dos fundadores privados.
Prevê também um Conselho de Fundadores, composto por todos os fundadores e pelo Estado. Por fim um Conselho Fiscal, com três membros, sendo um eleito entre os elementos do Conselho de Fundadores, um revisor oficial de contas designado por este órgão e um terceiro designado pelo ministro das Finanças, que assume a presidência.
Um dos pontos altos da reunião foi a manifesta urgência na criação e funcionamento da Fundação até ao final do ano em curso, de forma a poder afectar as verbas comunitárias que lhe estão destinadas.
O processo será agora apresentado em Conselho de Ministros de forma a merecer a necessária base legal para a constituição da Fundação.
Sede na Casa da Companhia Velha
O presidente da Associação dos Amigos do Museu do Douro garante, por seu lado, a criação da Fundação do Museu do Douro até ao final do ano.
Este passo permitirá o avanço entre 2005 e 2008 dos trabalhos da projecção e obras de requalificação da Casa da Companhia Velha para sede desta unidade museológica, criação de serviços e organização da exposição permanente e a estruturação da rede museológica regional.
O edifício pombalino que a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Douro detinha na Régua foi vendido ao Estado por um milhão e setecentos mil euros. A compra foi feita através da Direcção-Geral do Património, com verbas do orçamento do Ministério da Cultura.
Refira-se que a ministra da Cultura anunciou ainda a recente nomeação da Dr.ª Helena Gil para Directora Regional da Cultura do Norte, elemento fundamental para o avanço de todo o processo.
