A Câmara Municipal de Vila Real e o condomínio do Edifício Miracorgo têm transformado a disputa por uma praceta no centro da cidade, numa história interminável que nem a PSP nem o Ministério Público (MP) conseguiram, até agora, resolver.
Há várias semanas que naquele local estão bloqueadas duas viaturas, propriedade do administrador do condomínio, José Martins. Antes disso, foram tirados e colocados pilaretes, mecos e blocos de granito, que foram dos 500 aos 2000 mil quilos. Ou seja, a Autarquia colocava os mecos e o administrador retirava-os para poder entrar com o seu carro. Dia após dia.
Neste momento, aquela área está vedada \"com cerca de 30 mecos diferentes\", garante José Martins, que assume \"ter retirado os mesmos enquanto foi fisicamente possível\", e que acrescenta já ter processado \"o presidente da Câmara, Manuel Martins por abuso de poder\". Um processo que o MP de Vila Real mandou arquivar pouco dias depois de dar entrada, sem ser aberto inquérito, o que deixa do administrador \"espantado\". A cada passo é chamada a PSP, que segundo apurámos \"acaba por não poder intervir, uma vez que há dúvidas se o espaço é privado ou de uso público\", disse uma fonte contactada pelo JN.
Em causa está um espaço de logradouro, que durante muitos anos foi utilizado como parque de estacionamento quer por moradores do Miracorgo, quer por outras pessoas. Em 2001, no âmbito do programa Polis, aquela área foi totalmente requalificada, transformando-se numa espécie de praceta, à qual foi acrescentado um espaço Internet.
Segundo José Martins, \"já na época foi interposta uma providência cautelar que foi considerada extemporânea pelos tribunais , porque a obra já tinha começado há mais de 30 dias\".
O JN tentou contactar o presidente, Manuel Martins, mas estava ausente e mais ninguém da Autarquia se mostrou disponível para prestar declarações oficialmente. No entanto, fonte ligada ao processo disse que \"a intervenção do Polis foi realizada porque os próprios moradores e lojistas do centro comercial que fica por baixo se queixavam de constantes infiltrações\". A mesma fonte acrescentou que \"na próxima semana será colocado um meco amovível, com comando à distância. Será dada uma chave ao condomínio, outra à Polícia e outra aos bombeiros\".
Situação até já foi analisada na última reunião de Câmara
Depois de mais uma acção ordinária, onde o Tribunal de Vila Real se declarou incompetente para julgar, condomínio e Autarquia aguardam a decisão do Tribunal Administrativo de Mirandela. Um dos carros bloqueados já embateu, alegadamente \"por acidente\", contra a loja onde está o espaço Internet, tendo partido os vidros. Esta autêntica \"novela\" já foi analisada na última reunião de Câmara. Artur Vaz, o líder da oposição socialista, que também mora no edifício Miracorgo, mostra-se \"preocupado\". \"Já nem questiono se é privado ou público. O que questiono é que em caso de emergência aquela área está vedada e não pode. O acesso às habitações está condicionado. No caso de querermos descarregar móveis, por exemplo, temos de impedir a via pública. Moram ali dezenas de famílias e há lá dois bancos. E já agora, se a Câmara considera a praceta de uso público, também podia mandar limpar de vez em quando que está sempre tudo sujo\", rematou.
