Lusa
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, considerou hoje que o programa do Governo para a habitação ainda se encontra numa fase “embrionária” para avaliar o impacto das medidas no concelho transmontano.
O autarca social-democrata reconhece que, embora numa dimensão menor em relação a outros municípios, Bragança tem muitas casas devolutas e falta de oferta, nomeadamente no mercado de arrendamento, além da pressão dos preços, mas ainda não consegue ajuizar se as propostas do Governo têm a solução.
“Muita coisa ainda vai ser discutida relativamente àquilo que foi apresentado. Eu creio que estamos numa circunstância ainda embrionária relativamente a estas propostas e há de haver, seguramente, muita discussão para que se consiga fazer luz”, afirmou à Lusa.
Segundo o autarca, embora não tendo “a massificação que existe noutros pontos do país”, o problema da habitação afeta também o município transmontano, e consequentemente as medidas que forem decididas a nível central.
“Nós não deixaremos de, na altura certa, avaliarmos convenientemente aquilo que são as propostas apresentadas pelo Governo e manifestarmos a nossa opinião relativamente àquilo que hoje já é discutido na praça pública como algo negativo até para os próprios proprietários”, indicou.
Em Bragança, como disse, “não abunda a habitação, não há habitação disponível” ao mesmo tempo que “há muita habitação que está encerrada durante o ano inteiro”.
“Obviamente que terá que haver aqui aquilo que é a compatibilização dos interesses dos proprietários com aquilo que é o interesse maior do próprio país no sentido de haver disponibilidade de habitação para pessoas que dela necessitam”, considerou.
O presidente da Câmara apontou o caso mais visível que é o dos alunos do Instituto Politécnico de Bragança, que têm tido “alguma dificuldade em encontrar alojamento”.
“Tanto é que já houve tempos em que o próprio município teve necessidade de reunir com os empresários do setor no sentido de poderem estimular também junto dos próprios clientes o processo de arrendamento para conseguirmos garantir que os alunos tinham essa possibilidade de arrendar as habitações”, exemplificou.
Hernâni Dias reiterou que, “comparado com outros territórios, o problema não é tão grande” em Bragança, ainda assim há “centenas de habitações devolutas, que provavelmente numa fase posterior, dependendo daquilo que vierem a ser as regras adotadas, poderão vir a sofrer alguma intervenção”.
“De qualquer forma acho que é um assunto que ainda vai ter muita discussão, e nós não deixaremos de recolher os nossos dados dentro do território para percebermos exatamente aquilo que está a acontecer, o número de habitações que estão disponíveis, aquelas que possam ser consideradas devolutas”, afirmou.
O presidente da Câmara de Bragança considerou ainda que o Governo devia ter tido o cuidado de ouvir os municípios numa fase prévia e “junto dos próprios tentar obter dados concretos e objetivos para depois se poder criar uma solução que fosse consentânea com aquilo que são os interesses, não só dos proprietários, mas também daqueles que necessitam das habitações”.
Para minimizar o problema da habitação, o município de Bragança tem programas de apoio ao pagamento das rendas de pessoas carenciadas e alguns fogos em edifícios recuperados na zona histórica com rendas acessíveis.
O Governo criou o programa Mais Habitação, que se encontra em discussão pública até meados de março, apresentado para, entre outras medidas, aumentar a oferta de imóveis, o número de casas no mercado de arrendamento e combater a especulação.
