António Pereira
O helicóptero do INEM que iria para Vila Real fica "definitivamente" em Macedo de Cavaleiros, segundo um acordo a celebrar no dia 28 com o Governo, que fará os autarcas desistirem da batalha judicial relacionada com o caso.
Após uma reunião realizada em Vila Flor, a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes anunciou hoje que os autarcas que integram a estrutura vão desistir das proveniências cautelares que impediam a retirada do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) estacionado em Macedo de Cavaleiros.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Comunidade Intermunicipal, Fernando Barros, disse ainda que vai ser celebrado com o Ministério da Saúde, um protocolo que prevê a instalação "definitiva" do meio aéreo de emergência médica em Macedo de Cavaleiros.
Segundo o também presidente da câmara de Vila Flor, a assinatura do documento entre os municípios do distrito de Bragança e a tutela está prevista para 28 de maio, numa ação que contará com a presença do próprio ministro da Saúde, Alberto Campos Fernandes.
A reunião realizada hoje em Vila Flor da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes juntou nove autarcas dos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso, Vinhais e Vila Flor.
O processo arrasta-se há cerca de quatro anos, desde que o INEM anunciou uma reorganização dos meios aéreos de socorro que previa a deslocalização para Vila Real do helicóptero sediado em Macedo de Cavaleiros.
A decisão originou movimentos e manifestações de contestação e os 12 presidentes de Câmara do distrito de Bragança avançaram imediatamente para tribunal com providência cautelares.
O meio de socorro nunca chegou a ser retirado, mas o caso continua a ser dirimido em tribunal com ações judiciais intentadas pelos autarcas e recorridas pelo Estado.
Na fundamentação, os autarcas argumentam que o Estado e as entidades que o representam estão a violar os protocolos celebrados, em 2007, com o Ministério da Saúde.
O meio aéreo e o reforço da rede de socorro e emergência foram as contrapartidas dadas à região pelo encerramento do serviço de atendimento permanente à noite em todos os centros de saúde.
O helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros é o que mais saídas regista entre a frota aérea de emergência médica e serve a região do país que mais afastada se encontra dos hospitais de referência.
Depois de várias decisões contraditórias, o tribunal deu razão aos autarcas, decretando a permanência do helicóptero em Macedo de Cavaleiros.
Lusa
