Lusa
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, pediu hoje que se comece a preparar “com tempo e ponderação” o processo de regionalização para combater posições “populistas” que podem inquinar o processo.
O autarca social-democrata é um defensor da regionalização e não crê que a data de 2024 para um referendo avançada pelo primeiro-ministro seja uma meta longa, na medida em que defende que “tem que haver uma preparação grande para que as coisas não corram mal” e “se crie um debate absolutamente inócuo no país, que não leve a lado nenhum”.
“Não se pode entrar aqui em populismo, nem em demagogias que inquinem um debate sério que leve de facto àquilo que o país necessita. É importante que as coisas sejam devidamente pensadas, devidamente discutidas e eventualmente não fazer nada à pressa porque, normalmente, não se faz bem”, afirmou à Lusa.
Por estas razões, Hernâni Dias acredita que “2024 pode ser uma meta que permite que se inicie um processo de discussão muito séria, muito ponderado para que aqueles que querem entrar no processo do populismo e da demagogia possam também ser contrariados pelos argumentos a favor da regionalização”.
“E que se mostre claramente à população que a regionalização não vai implicar nem mais despesa, nem mais cargos, como muita gente diz, mas que vai ser efetivamente um processo de resolução dos problemas das populações”, acrescentou, defendendo que a ”gestão de proximidade é mais eficiente e proporciona mais desenvolvimento”.
O autarca defende pessoalmente um modelo de regionalização assente nas atuais cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), que “ao dia de hoje não respondem perante os cidadãos”, mas perante o Poder Central.
“E isso não pode continuar assim, o processo de regionalização tem de levar a que, quem estiver na direção dessas regiões, tenha obrigatoriamente que prestar contas aos cidadãos, àqueles que elegem esse mesmos gestores”, concretizou.
Hernâni Dias deu como exemplo a contratação para a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de “à volta de 1.200 novos técnicos” que “estão praticamente todos concentrados em Lisboa”.
“Então não seria lógico que o processo de análise das candidaturas, que são feitas ao nível das CCDR, que tivesse muita gente associada, alocada a essas comissões? Porque é que tem que que ficar toda a gente em Lisboa?”, questionou.
O presidente da Câmara de Bragança acredita que, no caso de haver regionalização, esta seria uma situação que não aconteceria.
“Eu defendo que nós devemos avançar efetivamente para o modelo de regionalização porque este que temos hoje em dia, com esta atitude centralista, claramente não nos serve e a regionalização tem aspetos relevantes para o desenvolvimento do território no seu conjunto”, argumentou.
O autarca lamenta que nos debates que tem ouvido entre candidatos às eleições Legislativas de 30 de janeiro, a regionalização seja “um tema que passou completamente à margem”.
Para o social-democrata, “efetivamente os partidos políticos deviam definir claramente a sua posição, durante a campanha eleitoral, para que os eleitores pudessem também em consciência escolher em quem votar”.
O presidente da Câmara de Bragança acha que “estão reunidas as condições para que se inicie o processo de discussão de forma séria” da regionalização e espera que a reforma avance “porque fala-se muito na coesão territorial, fala-se muito no processo de descentralização, no combate à interioridade, mas a própria realidade desmente todo este discurso”.
