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O homicida confesso de uma idosa de Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, foi hoje condenado a 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e roubo.
O tribunal não encontrou qualquer atenuante na conduta do arguido, que é reincidente no mesmo tipo de crimes, tendo já cumprido pena por homicídio, furto, roubo e sequestro e estava em liberdade condicional quando voltou a matar.
No final da leitura do acórdão, o juiz Diogo Alves de Oliveira realçou "a crueldade da violência que exerceu" sobre a vítima e "o desprezo que demonstrou pela vida humana".
O acórdão realça ainda que o indivíduo, com 50 anos, "vive à margem da sociedade" e que os crimes pelos quais foi agora condenado merecem "especial censurabilidade por praticados contra pessoa vulnerável e incapaz de se defender".
O arguido foi condenado a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e a sete anos de prisão pelo crime de roubo, tendo-lhe sido aplicada uma pena única, em cúmulo jurídico de 25 anos, equivalente à pena máxima prevista na lei.
O homicida confesso já tinha estado preso entre 1997 e 2015 e saiu em liberdade condicional, depois d éter cumprido cinco sextos da pena, em junho de 2015.
Apesar das condenações, apontou o acórdão conhecido hoje, "continuou a praticar os atos e (estas) não constituíram persuasão suficiente para o afastar destas condutas".
O homem confessou os crimes de que estava acusado logo no início do julgamento, mas "não mostrou arrependimento", como nota a sentença.
O arguido foi sujeito a um exame médico-legal que concluiu pela ausência de doença mental que o impeça de avaliar a realidade e os seus atos.
Os peritos detetaram "traços com características de perturbação de personalidade antissocial", mas concluíram que "não apresenta alteração de impulsos que ele não possa dominar".
No julgamento, tentou justificar a conduta alegando que "não estava sozinho, estava com o álcool", o que também não serviu de atenuante à decisão judicial.
O indivíduo procurou trabalho, depois de sair da cadeia, e foi para a apanha de fruta, em Carrazeda de Ansiães, mas acabou por ser dispensado.
Na manhã do domingo de eleições Legislativas, a 04 de outubro de 2015, entrou no café fechado há vários anos e pertença da família da vítima, alegadamente à procura de comida.
Foi surpreendido pela idosa de 85 anos, a quem desferiu, segundo a convicção dos juízes, "violentas pancadas" na cabeça com um pau de vassoura.
Arrancou-lhe um fio com um medalhão e os brincos de ouro e fugiu do local depois de se aperceber que estava morta, conclui o acórdão, que censura ainda o atacante porque se apercebeu que "estava perante uma pessoa com dificuldades em resistir, perante a idade avançada".
O arguido encontra-se e permanecerá em prisão preventiva até a sentença transitar em julgado ou nova decisão judicial.
A vítima foi descoberta morta por um irmão que deu o alerta às autoridades, contando que a encontrou caída com sinais de violência.
O suspeito foi detido poucos dias depois do crime que ocorreu num local isolado.
Lusa
