O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) garantiu hoje que será possível aumentar «dez vezes» a actual área de castanheiro no Parque Natural de Montesinho, respondendo assim às queixas de restrições do autarca de Vinhais.
O presidente do município transmontano, Américo Pereira, contestou o plano de ordenamento que vigora desde 24 Novembro, depois de a proposta inicial ter sido alterada devido à polémica em trono da proibição das eólicas e da construção de barragens na área protegida.
Tanto o autarca como o ICNB confirmam que a versão final «abre a porta» a estes equipamentos, mas Américo Pereira entende que o documento «põe em causa» as principais estratégias de desenvolvimento do concelho, que passam pela expansão do fumeiro regional e da cultura do castanheiro.
O autarca afirma que o plano «impede a duplicação da actual área de soutos nos próximos dez anos».
A terra fria transmontana, onde se incluiu o concelho de Vinhais, é a principal produtora de castanha do país, uma das culturas mais rentáveis para os agricultores.
«O fundamento deste plano é transformar todas a zonas produtivas em zonas de silvas e mato, o que faz com que, dentro de poucos anos, o parque seja vocacionado apenas para incêndios e caçadores furtivos», disse.
As criticas do autarca «não fazem sentido nenhum» para Henrique Miguel Pereira, do INCB - Norte, que abrange o Parque Natural de Montesinho (PNM), que se estende pelos concelhos de Vinhais e Bragança.
Henrique Miguel Pereira garantiu à Lusa, «com base em estudos realizados» que a actual área de castanheiros «pode aumentar até mil por cento, 10 vezes mais do que os actuais quatro mil hectares de soutos».
Aquele responsável do ICNB explicou que as restrições do plano de ordenamento dizem respeito a habitats considerados prioritários do ponto de vista da conservação da natureza e que não podem ser substituídos.
Para melhor esclarecer toda a população da área do PNM acerca do plano de ordenamento, o ICNB está a preparar um «Guia do Habitante«, que será distribuído localmente, logo que seja aprovada a candidatura realizada para o efeito.
Segundo Henrique Miguel Pereira,«este guia explicará as regras em linguagem simples, sem os termos jurídicos e técnicos» contidos no documento.
O plano de ordenamento de Montesinho foi o que mais tempo demorou a ser elaborado e ficou pronto quase três décadas depois da criação do parque.
A versão inicial gerou uma onda de contestação a nível local por proibir a construção de parques eólicos e de barragens.
Esta proibição inviabilizava o projecto para aproveitamento da energia do vento já em curso na região e a construção de Veiguinhas, a barragem que falta para completar o sistema de abastecimento de água ao concelho de Bragança.
O documento final «abre a porta» a ambos os equipamentos, mas pendentes do parecer vinculativo do ICNB.
Ainda assim, segundo Henrique Miguel Pereira, quem terá sempre a última palavra serão os ministérios do Ambiente e da Economia que podem declarar o interesse público para ultrapassar as restrições.
