O Programa de Conforto Habitacional (PCHI) permitirá a realização de obras em 1.300 casas de idosos de seis distritos do interior, para prevenir a sua dependência e institucionalização, anunciou hoje, em Vila Real, o ministro da Solidariedade.
O programa foi lançado há um ano e abrangeu os municípios dos distritos de Bragança, Beja e Guarda, devido às suas características rurais e envelhecimento acentuado.
Depois de \"aperfeiçoar alguns pormenores\", o programa estende-se em 2008 aos distritos de Vila Real, Portalegre e Castelo Branco.
Vieira da Silva salientou que se trata de \"uma cobertura muito significativa do ponto de vista do interior do país\".
\"Nestes dois anos serão intervencionadas um mínimo de 1300 habitações\", afirmou o governante, que falava à margem da assinatura dos protocolos do PCHI com os 14 municípios do distrito de Vila Real.
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, acrescentou que estas intervenções representam um investimento de \"cerca de 4,5 milhões de euros por parte da Administração Central\".
Segundo Pedro Marques, para os distritos seleccionados apenas este ano, serão canalizados 2,5 milhões de euros.
Com os municípios de Vila Real foram contratualizadas 257 intervenções, que representam um investimento, do Governo, de cerca de 900 mil euros.
O PCHI visa prevenir a dependência e a institucionalização dos cidadãos mais idosos através da qualificação das suas habitações, e é financiado com verbas provenientes dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Através do Instituto de Segurança Social, o Estado disponibiliza 3.500 euros para cada habitação, sendo o restante valor necessário e respectiva mão-de-obra para a realização dos trabalhos assegurada pelas autarquias.
Para o secretário de Estado, esta é uma \"iniciativa inovadora\" e \"uma aposta ganha no combate à exclusão social, ao isolamento e para a promoção da autonomia dos idosos\".
Pretende-se também, de acordo com Pedro Marques, de criar uma alternativa à institucionalização em lares.
Viera da Silva salientou ainda os protocolos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), assinados hoje e que vão permitir a construção de 12 novos equipamentos sociais, os quais representam um total de 10 milhões de euros.
\"Com este investimento ampliamos em mais de 10 por cento a capacidade de resposta da rede de equipamentos e serviços sociais no distrito\", frisou.
Segundo o ministro, quando as duas fases do programa PARES estiverem terminadas, Vila Real atingirá os 38 por cento de capacidade de resposta no âmbito da primeira infância, \"bem acima\" dos 33 por cento fixados em termos nacionais.