Lusa
O processo de inquérito da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que está em curso no Agrupamento de Escolas de Vimioso para analisar abusos sexuais a 11 alunos, está em fase de conclusão, adiantou hoje o Ministério da Educação.
“Encontra-se em fase de conclusão, sendo que o relatório deverá ser finalizado em breve”, sublinhou a tutela.
Após a investigação a uma alegada sodomização de um aluno no Agrupamento de Escolas de Vimioso, no distrito de Bragança, que não ficou provada, o Ministério Público (MP) concluiu que 11 alunos sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes da mesma escola.
Segundo a tutela, presidida pelo ministro Fernando Alexandre, a IGEC aguarda a cópia do despacho do MP relativo ao inquérito que envolve alunos com mais de 16 anos.
O despacho final do Inquérito Tutelar Educativo, a que a agência Lusa teve acesso, determina a suspensão provisória do processo a nove dos menores - com idades até 16 anos -, mediante o cumprimento de um plano de conduta que estipula várias obrigações como “frequentar programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”.
À data dos factos, ocorridos no interior da escola, em 18 e 19 de janeiro, dois outros jovens já tinham 16 anos e podiam responder criminalmente, mas o MP promoveu, igualmente, a suspensão provisória do processo, na condição de os arguidos também cumprirem um plano de conduta, que prevê trabalho comunitário e a frequência do programa da DGRSP.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação condenou veemente qualquer ato de violência dentro ou fora do contexto escolar.
