Lusa
O Instituto dos Vinhos do Porto e do Douro (IVDP) vai aumentar a fiscalização aos vinhos cujos preços sejam anormalmente baixos, disse hoje à agência o presidente Manuel Cabral.
Em comunicado, o IVDP deu conta da implementação de "duas novas operações de controlo sistemático, uma aos vinhos comercializados abaixo do preço médio por nível qualitativo e outra às instalações onde coexistam vinhos da Região Demarcada do Douro e vinhos a granel sem Denominação de Origem e Indicação Geográfica".
Segundo Manuel Cabral, os "preços anormalmente baixos" passam a ser "tidos em consideração de uma forma mais incisiva", explicando o presidente do IVDP que, "quando os preços são anormalmente baixos, haverá ações de fiscalização sistemáticas, para além do sorteio normal".
"A nossa preocupação é que a fiscalização seja efetiva de maneira a que fique garantido o princípio da verdade na comercialização ou, por outras palavras, a proteção do consumidor", acrescentou.
Argumentando que estas alterações "ajudam a diminuir os custos de contexto para os agentes económicos", apresentou-as como decorrentes da "aprovação do projeto Região Demarcada do Douro Mais, que corresponde a um financiamento de cerca de 1,9 milhões de euros para o desenvolvimento de novas plataformas tecnológicas de inovação".
Para Manuel Cabral, este novo projeto "melhora consideravelmente o relacionamento com os agentes económicos" do IVDP enquanto entidade reguladora.
No âmbito das ações de Fiscalização de Denominação de Origem e Indicação Geográfica (FDO), que lembra o responsável "ocorre há já 15 anos", o IVDP anunciou ainda a "redefinição da tipologia de ações de fiscalização a efetuar", desenvolvidas tendo em vista o "controlo quantitativo e/ou qualitativo dos vinhos e a atividade dos agentes económicos", feitas a partir de um processo informático.
Segundo Manuel Cabral, a fiscalização, que vai desde a produção à comercialização, só é comunicada aos fiscais "no dia em que chegam ao serviço, feito a partir de um sorteio informático com determinados parâmetros".
