O Tribunal de Vila Real suspendeu a entrega da menina de seis à mãe biológica até uma decisão da Relação do Porto, anunciou hoje fonte ligada ao processo.
O Tribunal Judicial de Vila Real decidiu no dia 29 de Novembro alterar a medida de promoção e protecção aplicada à menor, entregue à família Carquejo ao abrigo da medida de confiança a pessoa idónea, substituindo-a por a de apoio junto da mãe biológica.
Cerca de duas semanas depois e na sequência da família afectiva ter interposto recurso e ter pedido uma aclaração, já que tinha dúvidas quanto à possibilidade de manter contacto com a menina, o magistrado emitiu um parecer através do qual suspende a entrega da menina até que haja uma decisão do Tribunal da Relação do Porto.
Segundo a fonte, não há qualquer data prevista para uma decisão, pelo que a menina deverá passar o Natal junto da família de afecto.
Por decisão do tribunal, a criança teria que passar um mês numa instituição onde será feita a reaproximação à mãe biológica.
A menina tinha apenas 25 dias quando foi entregue pela Segurança Social à família Américo e Graça Carquejo, residente em Vila Real.
Entretanto foi também criado em Vila Real o movimento «Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz» que promoveu uma recolha de assinaturas por todo o país para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para atribuição do poder paternal.
A petição, que recolheu cerca de oito mil assinaturas, vai ser remetida ao Presidente da República e à Assembleia da República.
