A Câmara de Bragança divulgou esta quinta-feira que o Governo prevê retomar em meados de março a ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa interrompida em novembro para reavaliação do modelo de financiamento.
Ligação tinha sido interrompida em novembro
A previsão foi adiantada aos presidentes das câmaras de Bragança e Vila Real numa reunião com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na terça-feira, em Lisboa, em que esteve também presente o secretário de Estado dos Transportes, segundo um comunicado distribuído pela autarquia de Bragança.
Na nota assinada pelo presidente, o social-democrata Jorge Nunes, é explicado que reunião foi pedida pelos autarcas, que saíram com a \"previsão do reinício da ligação aérea para meados de março, um mês depois do prazo anteriormente anunciado pelo Governo\".
Os autarcas ficaram a saber que a tutela já decidiu que \"o modelo de financiamento será o da subvenção ao passageiro\", idêntico ao que vigora para a região autónoma da Madeira.
O Governo assegurou, segundo o município, que \"o modelo está estruturado no sentido de a subvenção ao passageiro garantir esforço financeiro idêntico ao custo que anteriormente suportava na aquisição do bilhete\".
O custo da viagem de ida e volta entre Bragança e Lisboa rondava os 120 euros no anterior modelo, em que o Estado financiava o serviço com o pagamento direto de 2,5 milhões de euros à operadora.
Os autarcas adiantam que lhes foi também avançado que \"até meados de fevereiro seria publicado, em Diário da República, o anúncio das condições financeiras e de operação, após o que a ligação aérea seria retomada, logo que os operadores privados se certificassem junto do INAC (Instituto Nacional de Avião Civil)\".
A Câmara de Bragança adianta que os autarcas manifestaram \"algumas reservas\" em relação ao modelo de financiamento por entenderem que \"a realidade de Trás-os-Montes é significativamente diferente da região autónoma da Madeira\".
Reiteraram também ao primeiro-ministro \"preocupações sobre a necessidade do rápido reinício da ligação em condições que viabilizem a utilização por parte dos cidadãos\" e que garantam \"condições mínimas de rentabilidade para que surjam operadores interessados\".
Os autarcas salientaram ainda a necessidade de garantir voos ao fim de semana e de se poder operar aeronaves com maior capacidade que o anterior avião de 19 lugares.
A carreira aérea ligou Trás-os-Montes a Lisboa ininterruptamente nos últimos 15 anos, encurtando para pouco mais de uma hora a distância entre a Bragança e a capital.
O serviço era assegurado através de concursos públicos de concessão realizados de dois em dois anos.
O Governo deixou passar o prazo para o lançamento de novo concurso e decidiu interromper a ligação a 27 de novembro, para reanalisar o financiamento, alegando que a União Europeia não autorizava o modelo em vigor.
A construção do túnel do Marão, parada há um ano e meio, foi também abordado pelos autarcas, nesta reunião com o primeiro-ministro, tendo \"sido reafirmado que o Governo aguarda decisão judicial no sentido de reconhecimento de abandono da concessão por parte da concessionária e que de imediato daria seguimento aos trabalhos\".