O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, denunciou esta segunda-feira que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das minas de ferro está "parado" para apurar se os morcegos que habitam o local "hibernam ou invernam".
Em declarações à Lusa, o autarca social-democrata atribui a situação à posição, que classificou como "preciosista", do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que pretenderá averiguar se os morcegos permanecem no local ou se deslocam para outras paragens.
"Esta questão está a ser levada de tal forma, que o organismo em causa está a cair no ridículo e a tomar uma atitude demasiado preciosista face ao projecto em questão", afirmou. O autarca acusou o ICNF de dar "mais importância aos morcegos do que propriamente aos postos de trabalho que possam vir a ser criados com o projecto mineiro de Torre de Moncorvo".
Para Nuno Gonçalves, "o que está em causa é uma questão de semântica, que pelos vistos faz toda a diferença num projecto que pode aumentar em 0,2 por cento o PIB (Produto Interno Bruto) nacional e em 0,26 por cento as exportações, mas que se mantém no impasse".
As minas de Torre de Moncorvo foram a maior empregadora da região, na década de 1950, chegando a recrutar 1500 mineiros. A exploração de minério foi suspensa em 1983, com a falência da Ferrominas, e o ferro esquecido até que a MTI - Minas de Ferro de Torre de Moncorvo, uma empresa de capitais nacionais e estrangeiros, ganhou, em 2008, os direitos de prospeção e pesquisa e, em 2011, foi-lhe atribuída pelo Governo a concessão de exploração durante 60 anos, até 2070.
Menos de um ano depois da atribuição da concessão, o Governo confirmava, em Outubro de 2011, que estava a negociar com a detentora da concessão e o gigante anglo-australiano do sector mineiro Rio Tinto a exploração do ferro em Torre de Moncorvo, onde se estima que existam ainda 80 milhões de toneladas de minério.
A Rio Tinto saiu do processo e, um ano depois, a MTI- Ferro de Moncorvo assinou um contrato com o Estado para início da exploração experimental das minas, com a perspectiva de início para 2016, a criação gradual de até 500 postos de trabalho e um investimento de 600 milhões de euros ao longo do período de concessão.
A concessionária deu início aos estudos necessários e a questão dos morcegos está presente desde o início do processo, com a empresa a disponibilizar-se para investir entre 250 a 500 mil euros na construção de uma galeria para os animais. O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo defende que "está provado que a colónia de morcegos só se encontra no espaço das minas porque houve uma exploração mineira, caso contrário não existiria".
O autarca social-democrata lamentou ainda que "o Governo esteja sempre a dizer que o Nordeste Transmontano é uma região deprimida, de baixa densidade e onde não há postos de trabalho e agora está [o ICNF] a tentar travar um projecto que vai permitir subir a empregabilidade no distrito de Bragança e a nível nacional".
"Quando temos a possibilidade de desenvolver a região, um Instituto que está dependente do Poder Central preocupa-se se os morcegos invernam ou hibernam. Está é uma situação caricata que tem de ser denunciada", frisou. O autarca expÎs este assunto ao eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, que visitou a região nos últimos dias e que se disponibilizou a colocar "o assunto na agenda nacional", sugerindo a organização de um seminário com responsáveis políticos, quer na área do Ambiente quer na área da Economia, para "confrontá-los diretamente com as questões".
