O Plano Hidrográfico do Douro, que entra em vigor em 2013, propõe a concretização de 216 medidas para protecção e recuperação das massas de água, combate à poluição e à escassez, num investimento de 372 milhões de euros.
O Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Douro deverá ser publicado em Diário da República até ao final do ano, mas só terá validade até 2015.
Este documento visa dar cumprimento à Diretiva Quadro da Água e vai ser encaminhado para a Comissão Europeia.
O plano faz um diagnóstico da região e define as intervenções a realizar nos diferentes cursos de água e albufeiras para se atingir um bom estado ecológico.
De acordo com o documento, algumas das principais ameaças à região hidrográfica poderão ser a redução de 14% das afluências provenientes de Espanha, entre 2015 e 2027, por via do aumento dos regadios, o que poderá afectar a produção de energia hidroeléctrica.
O documento refere ainda um insuficiente sistema de fiscalização, licenciamento e monitorização, a extracção de inertes ou a navegação intensa como responsáveis pela erosão ou assoreamento.
No âmbito do PGRH, são propostas 122 medidas, que complementam 94 medidas previstas noutros planos ou estratégias já aprovados, e que visam, entre outros, a minimização de situações de escassez, o uso eficiente da água, a melhoria, protecção e recuperação das massas de água ou o combate à poluição, fixando limiares para todos os poluentes ou proibição de descargas.
Entre as medidas previstas está ainda a dinamização de infra-estruturas ambientais de tratamento de águas residuais e efluentes vitivinícolas, bem como intervenções nos sistemas de saneamento do território para controlar e reduzir a poluição urbana.
O objectivo é também prevenir e minorar riscos naturais, como cheias.
Para a concretização do plano, está estimado um investimento de 372 milhões de euros, com destaque para o período 2012-2015.
Setenta e um por cento do investimento serão aplicados na qualidade da água, englobando intervenções nas infra-estruturas de tratamento de águas residuais e redes de saneamento.
Para a minimização e prevenção de situações de escassez do recurso, serão investidos 37 milhões de euros. A falta de água para consumo humano afecta, com particular relevância, os concelhos de Bragança e Carrazeda de Ansiães.
Grande parte do investimento, designadamente 335 milhões de euros, será alocada a entidades gestoras dos serviços de água.
