Apesar do Vale do Douro ser a região vitivinícola demarcada mais antiga do mundo e uma das mais famosas, é também uma das mais pobres. Esta conclusão foi apresentada nas XI Jornadas Luso-Galaicas de Ciência e Desenvolvimento, organizadas pela Universidade de Vila Real (UVR) em conjunto com a Real Academia Galega de Ciências nos dias 23 e 24 de Outubro. O objectivo do evento foi \"consolidar relações científicas entre investigadores da Galiza e Portugal\", mas o Douro (e os seus problemas) acabou por ser um dos temas centrais em debate.
Segundo Luís Manuel Ramos, professor auxiliar do Departamento de Engenharias da UVR e um dos intervenientes nestas jornadas, o vale do Douro \"é uma das zonas mais atrasadas do território continental, tendo conhecido ao longo das duas últimas décadas um ritmo de desenvolvimento claramente inferior à média nacional\".
Para confirmar esta situação, Luís Ramos mostrou a informação proporcionada pelo Índice Sintético de Desenvolvimento (ISD), que permite comparar o nível de desenvolvimento das diversas regiões do país. Segundo estes dados, no inicio dos anos 90 o Douro era, de todas as sub-regiões (NUT III), a que revelava o mais baixo ISD (65 por cento da média nacional, 42 por cento do da Grande Lisboa), sendo, ao mesmo tempo, a única onde este índice registou, no final da última década, uma degradação simultaneamente estrutural e económica. Este facto é ainda ilustrado, referiu Luís Ramos, \"por quase todos os indicadores estatísticos disponíveis, os quais revelam que o Vale do Douro continua a confrontar-se com um conjunto de problemas estruturais que condicionam fortemente o seu processo de desenvolvimento: um acentuado declínio demográfico e um rápido envelhecimento da população; um sistema urbano pouco estruturado e especializado; bacias de emprego de reduzida dimensão e mão-de- -obra pouco qualificada; uma economia excessivamente dependente do sector vitícola; uma insuficiente capacidade de iniciativa e de dinamismo empresarial; um fraco nível de cobertura das redes de infra-estruturas básicas, de equipamentos colectivos e de serviços públicos locais; um relativo encravamento geográfico e fracas acessibilidades internas e externas\".
Baixo nível
de desenvolvimento
Luís Ramos referiu que a natureza estrutural dos problemas com que se debate o Vale do Douro é visível num sem número de aspectos. Em primeiro lugar, exemplificou, \"a forte diminuição da população que se tem feito sentir ciclicamente e que voltou a agravar-se na década passada, tendo o Douro perdido em dez anos cerca de 9 por cento da sua população, isto é, cerca de 22 900 habitantes\". Sendo um território \"escassamente povoado (238,7 mil habitantes) com baixa densidade demográfica (58 hab/Km2) e com uma população envelhecida\" (15,6 por cento dos habitantes têm mais de 65 anos), este declínio demográfico \"assume contornos de um verdadeiro processo de desertificação humana\", alertou Luís Ramos.
Em segundo lugar, o técnico referiu \"a excessiva dependência do sector agrícola de que padece a economia duriense, designadamente da monocultura vitícola, que ocupa cerca de metade da população empregada e representa cerca de dois terços do rendimento dos agricultores. Segundo o técnico, esta dependência \"tem como principal corolário a fraca qualificação profissional da população activa, sendo a região com maior percentagem de analfabetos ou ainda uma taxa relativamente elevada de desemprego, sobretudo feminino e jovem\".
Por fim, Luís Ramos apontou \"o estado de encravamento físico em que ainda se encontra grande parte deste território, em particular alguns concelhos do seu coração geográfico, marginalizados pela rede viária principal\", bem como \"as insuficiências, em termos de cobertura ou de qualidade, das redes domiciliárias, dos equipamentos colectivos e dos serviços públicos\".
Na opinião do técnico, \"o baixo nível de desenvolvimento económico e social surpreende, não só pelo facto do Vale do Douro dispor de um conjunto de recursos e de potencialidades de indiscutível valor, mas sobretudo pelo facto de, ao longo das duas últimas décadas, o seu território ter sido contemplado com vários programas e projectos específicos de desenvolvimento territorial, os quais canalizaram para o seu seio um volume considerável de investimentos públicos e privados\"
Muitos apoios,
poucas mudanças
Luís Ramos considera que \"a importância da região do Douro é indiscutível\" e salienta que \"poucas regiões no país ou no mundo possuem um património natural, cultural e histórico com a dimensão e a relevância que usufrui o Douro\".
Ao longo das duas últimas décadas, o Vale do Douro foi contemplado com um conjunto de projectos e programas muito diversos, mas que enunciaram um propósito comum: mobilizar o potencial e os recursos locais em favor do desenvolvimento social e económico, da criação de emprego e da melhoria das condições de vida das populações. Este facto foi relembrado por Luís Ramos, que explicou que, \"de uma estratégia centrada essencialmente no incremento da produção e da produtividade agrícola e na melhoria das condições de vida das populações rurais, passou-se progressivamente a uma abordagem intersectorial dos problemas de desenvolvimento, complementando-se os investimentos infra-estruturais e agrícolas com intervenções em domínios como a dinamização da capacidade de iniciativa e de empreendimento empresarial, a fixação de recursos humanos qualificados, a promoção e a dinamização do turismo e a valorização do património natural, cultural e histórico\".
O técnico apontou alguns projectos de desenvolvimento do território, entre os quais um acordo de empréstimo financeiro entre o Banco Mundial e o Governo português, nos anos 80, para a implantação de um Projecto de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes, cujo principal objectivo era o incremento da produção agrícola e a melhoria das condições de vida das populações.
A estes projectos e programas, acrescentou Luís Ramos, \"podemos ainda acrescentar uma vasta panóplia de instrumentos utilizados para promover o desenvolvimento do Douro, que se distinguem dos anteriores pelo facto de prosseguirem objectivos mais específicos ou sectoriais, de intervirem em áreas espaciais mais reduzidas ou mais alargadas ou ainda porque se trata de acções de carácter essencialmente experimental\".
No que toca aos resultados destes programas, que envolvem \"avultadas verbas\", o técnico referiu que, \"se é verdade que existem alguns sinais do impacto positivo de todas estas intervenções e investimentos que lhe estão associados, visíveis na relativa melhoria das condições de vida das populações, no reforço das dotações infra-estruturais e dos níveis de cobertura das redes de abastecimento público e de equipamentos sociais, ou ainda na modernização, ainda que parcial, do tecido social e económico, não é menos verdade que, globalmente, o seu contributo para o desenvolvimento da região parece ter sido reduzido, como o demonstram os diversos indicadores sociais e económicos\".
Na opinião de Luís Ramos, os motivos que podem estar na origem destes investimentos não terem os frutos pretendidos podem estar relacionados com \"as ambiguidades, incoerências e contradições em que está mergulhado o complexo e sinuoso processo de concepção e gestão do desenvolvimento territorial em Portugal, onde predomina uma lógica centralista e sectorial que recusa a especificidade de cada território e não favorece a participação dos actores locais na definição das estratégias de desenvolvimento\", com \"o défice de articulação, integração e coordenação dos agentes e das intervenções públicas que não pára de aumentar\" e com \"a ausência de planeamento e programação a médio e a longo prazo que continua a primar\".
Para o técnico, os problemas que a região do Douro enfrenta \"continuam os mesmos\". Por isso, o desafio para os próximos anos será \"inventar um novo modelo de planeamento, programação e gestão do desenvolvimento territorial\".
