Vinte funcionários da Câmara de Carrazeda de Ansiães vão ficar sem trabalho, a partir deste mês, na sequência da anulação de um concurso de admissão de pessoal, realizado há cerca de um ano. O concurso destinou-se a integrá-los nos quadros da autarquia, quando estavam com contratos a prazo, mas uma queixa apresentada ao provedor de Justiça invalidou o processo, devido à existência de irregularidades formais.
A situação implica o afastamento dos 20 funcionários a partir da publicação em Diário da República do despacho de anulação do concurso. O desemprego e a consequente falta de salários deixa a maioria daquelas pessoas em situação complicada, até porque uma vez integrados no quadro da Câmara, investiram na compra casa e outros bens.
O presidente da Câmara de Carrazeda, Eugénio de Castro, adianta que os funcionários envolvidos no processo \"já foram esclarecidos\" sobre as razões da revogação. E garante que \"nos próximos dias será aberto novo concurso\", esperando que possam concorrer de novo, de modo a que \"não haja prejuízos de maior para nenhum deles\". Apesar de reconhecer que a situação daquelas pessoas é de clara \"instabilidade\", uma vez que os trâmites do concurso poderão arrastar-se durante cerca de dois meses.
Eugénio de Castro rejeita que a anulação do concurso tenha a ver com a eventual obrigatoriedade de integração de duas pessoas portadoras de deficiência. Supõe que uma das razões da queixa apresentada \"tenha a ver com isso\", mas esclarece que \"essas pessoas apenas têm direito de preferência em igualdade de circunstâncias\", reiterando que a invalidação do processo \"apenas teve a ver com questões formais\". O novo concurso que a Câmara vai abrir em breve vai disponibilizar não 20 mas 25 lugares, o que, de acordo com Eugénio de Castro, vai de encontro às necessidades funcionais da autarquia. Nota, mesmo, que o afastamento dos 20 \"vai causar transtornos\", sobretudo nas férias.