Lusa
Dois médicos e sete agentes funerários foram detidos por alegadamente criarem um esquema ilícito de emissão de certificados de óbito e transporte de cadáveres, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ), que realizou 29 buscas no concelho de Bragança.
“A investigação teve por objeto a averiguação da intervenção de dois médicos que, enquanto autoridades de saúde (delegados de saúde), terão emitido e entregue a agentes funerários várias dezenas de certificados de óbito e respetivas guias de transporte de cadáveres, sem praticarem os atos médicos que lhes competia legalmente e mediante contrapartida financeira”, explica a PJ, em comunicado.
Esta força de investigação criminal acrescenta que, no âmbito da ‘Operação Rigor Mortis’, realizou 29 buscas domiciliárias e não domiciliárias em “várias localidades do município de Bragança” e deteve nove pessoas, seis homens e três mulheres, com idades entre os 38 e os 67 anos.
“A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, com a colaboração da Diretoria do Norte [da PJ], em inquérito dirigido pelo Ministério Público – DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto, desencadeou uma ação policial no dia de ontem [segunda-feira], em várias localidades do município de Bragança”, lê-se no comunicado.
Os detidos, dois médicos e sete agentes funerários, vão ser presentes a um juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Os arguidos estão indiciados crimes de recebimento indevido de vantagem, de corrupção, de falsificação de documento e de falsidade informática.
PJ alerta que atuação de médicos e funerárias de Bragança pode ocultar crimes
O inspetor da Polícia Judiciária (PJ), António Trogano, classificou hoje de “muito grave” o esquema entre médicos e funerárias descoberto em Bragança por poder ocultar crimes por detrás de óbitos declarados sem verificação.
O inspetor coordena a delegação de Vila Real da PJ que levou a cabo a operação “Rigor Mortis”, na segunda-feira, no concelho de Bragança, e na qual foram detidas nove pessoas, concretamente dois médicos e sete agentes funerários, com idades entre 38 e 67 anos.
A PJ explicou que os dois médicos, na qualidade de delegados de saúde, passavam certidões de óbito sem verificar a morte, a troco de contrapartidas financeiras das funerárias, cujos valores não foram especificados pelas autoridades.
“O que acontece, neste caso, é que as autoridades de saúde, apesar de estarem obrigadas a fazê-lo, não se deslocam ao terreno, não veem os cadáveres, não fazem aquilo que deviam fazer, que era a verificação da morte, com a análise das causas que determinaram a morte”, especificou o coordenador da PJ.
Segundo disse, os delegados de saúde atestavam a morte sem verem o cadáver e verificar se as causas da mesma eram “naturais, se resultou de um acidente ou, então, se resultou mesmo de um ato ilícito, ou seja, intervenção de terceiros”.
Os médicos recebiam contrapartidas financeiras das funerárias por esta alegada atuação, que o inspetor da PJ classificou como “uma situação muito grave porque o princípio da segurança no sistema de saúde é posto em causa”.
“Sempre que temos a emissão de uma certificado de óbito, onde se faz constar informação relativa aos falecidos que é fornecida através de familiares, através de pessoas, sem que haja verificação concreta pelo médico no local, corremos o risco de ter situações em que haja mortes em que possa ter havido intervenção de terceiros, sem que isso seja verificado conforme a lei impõe”, concretizou.
Os nove detidos serão ouvidos hoje à tarde para aplicação de medidas de coação, de acordo com o inspetor, pelas autoridades judiciárias, no Porto, onde está centralizada a investigação que prossegue.
António Trogano explicou que “há mais pessoas envolvidas, há outras factualidades que estão a ser averiguadas, mas neste momento não estão previstas mais detenções”.
Segundo disse, “uma boa parte das agencias funerárias do município de Bragança estavam envolvidas” neste esquema.
A PJ realizou, na segunda-feira, 29 buscas domiciliárias e não domiciliarias e foram detidas nove pessoas suspeitas da autoria dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, falsificação de documento e falsidade informática.
