O julgamento do pedido de indemnização ao Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros por uma ex-aluna do estabelecimento de ensino, que alega ter sido alvo de abusos nas praxes, foi hoje adiado por sugestão do tribunal que pediu às partes para procurarem chegar a um consenso.
A ex-caloira Ana Sofia Damião reclama perto de 70 mil euros por \"danos morais e patrimoniais\", alegando sentir-se \"lesada\" pela forma como a direcção do Instituto Piaget conduziu o caso quando se queixou de abusos nas praxes em 2002.
A juíza titular do processo chamou os advogados e entendeu suspender a instância por 30 dias para que as partes possam reflectir sobre o processo e eventualmente chegar a um consenso. Caso esse consenso não seja alcançado, o julgamento tem nova data marcada para 9 de Fevereiro de 2007.
Elisa Santos, advogada da ex-aluna, faz depender um consenso do que a outra parte estiver disposta a ceder e do que lhe for proposto.
Por sua vez, o defensor do Instituto Piaget neste processo, Eduardo Costa, não quis pronunciar-se sobre o assunto, explicando apenas que o que aconteceu hoje \"é uma obrigação legal do tribunal tentar um consenso, que as partes resolvam os litígios amigavelmente sem necessidade de julgamento\".
Um grupo de actuais alunos do Piaget de Macedo de Cavaleiros apresentou-se trajado à porta do tribunal com cartazes em que se lia \"pisem, mas não acabem com o espírito académico\". Os alunos acabaram por entrar no edifício e concentraram-se na sala onde as partes aguardavam os procedimentos judiciais, incluindo a aluna autora do processo.
Um porta-voz do grupo, João Bastos, explicou que a ideia dos alunos foi aproveitar o momento para dizer que \"existem, têm uma academia e que, apesar de tudo, estão ao lado da instituição\". \"Está a passar-se uma imagem de que as praxes são violentas, e as praxes são para unir e dar a conhecer Macedo de Cavaleiros\", disse.
A ex-caloira acusou colegas dos segundo e terceiro anos do curso de Fisioterapia de, durante a recepção ao caloiro em Outubro de 2002, a terem obrigado a praticar \"actos humilhantes\" como a \"simulação de actos sexuais e nudez em público\".
O Tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu, em Novembro de 2004, não levar a julgamento um processo-crime por entender \"não haver matéria para levar adiante as acusações\" aos perto de dez alunos investigados.
O caso motivou a intervenção da Inspecção-Geral de Educação, que enviou um relatório à Procuradoria-Geral da República, e um processo interno de averiguações no Piaget, que culminou em repreensões escritas aos alunos identificados.
A própria caloira foi também repreendida pela exposição pública que fez dos factos.
