A defesa dos autarcas de Abaças, que estão a ser julgados em Vila Real por corrupção, tentou provar que os arguidos não favoreceram dois madeireiros no caso da venda, em 1994, de pinheiros baldios.
A segunda sessão do julgamento do presidente social-democrata da Junta de Freguesia de Abaças, Fernando Gaspar, do então presidente da Assembleia de Freguesia, Carlos Abreu, e dos madeireiros João Nogueira e Franquelim Santos Mendes, decorreu sexta-feira com a audição das testemunhas de defesa.
O Ministério Público (MP) acusa os dois autarcas pelo crime de corrupção ligado ao exercício das suas funções, acusação que envolve também os dois empresários.
Alegadamente, em 1994, os dois autarcas terão exigido aos madeireiros o pagamento de 14.000 euros para os favorecerem na venda de pinheiros baldios.
Este processo foi desencadeado por uma denúncia, efectuada em 2001, por António Monteiro, na altura membro da Assembleia de Freguesia de Abaças.
As investigações da Polícia Judiciária (PJ) foram concluídas em 2003, com a acusação formal de crimes de corrupção feita aos quatro alegados envolvidos no negócio dos pinheiros.
António Monteiro terá gravado uma conversa sua com João Nogueira, na qual o madeireiro contava detalhes do negócio.
Os autarcas terão alegadamente proposto fazer \"desaparecer\" todas as propostas apresentadas por outros interessados em troca de 14.000 euros. Albino da Silva, que na altura desempenhava as funções de secretário da Junta de Abaças, disse que todos os elementos da Assembleia de Freguesia aprovaram por unanimidade a venda dos pinheiros baldios pelo preço-base de 23.000 euros.
Referiu ainda que o concurso para a venda dos pinheiros foi \"devidamente publicitado\" e que apenas foi apresentada uma proposta de compra pelos madeireiros João Nogueira e Franquelim Santos Mendes.
Albino da Silva disse que houve outras pessoas que revelaram interesse na compra dos pinheiros, mas que, desistiram do negócio porque considerarem que \"a madeira não valia o preço estipulado\", já que as árvores em causa tinham apenas dez anos.
\"Não era possível fazer desaparecer qualquer outra proposta para a compra dos pinheiros\", afirmou a testemunha.
Também o então tesoureiro, António Dias Paulino, referiu que só houve uma proposta para o negócio e que, se houvessem outros concorrentes, estes teriam reclamado no dia da abertura das candidaturas, que foi feita em frente a todos os elementos da Assembleia de Freguesia.
São cerca de 30 as testemunhas de acusação e de defesa que estão a ser ouvidas neste julgamento, entre as quais o presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins, como testemunha abonatória de Fernando Gaspar.
A próxima sessão do julgamento está marcada para 12 de Janeiro.
