António Pereira
Começou ontem, no Tribunal da Comarca de Montalegre, o julgamento de corrupção que envolve um funcionário da Câmara Municipal e outro arguido, que alegadamente terá tido benefícios na aprovação de um projeto, cuja construção não cumpriria as normas legais.
O funcionário, um técnico superior que trabalha no departamento do urbanismo daquela autarquia, terá recebido, segundo o jornal Expresso cerca de 260 mil euros para agilizar a aprovação de projectos de construção, a maioria relativos a habitações, que de outro modo não seriam aprovados, devido às irregularidades que registavam. O arguido foi ouvido durante a manhã, bem como o proprietário de uma infraestrutura, que alegadamente terá sido beneficiado com as práticas de que o técnico superior é acusado.
O caso tornou-se público em setembro, com a divulgação do comunicado da Polícia Judiciária: “O Gabinete de Recuperação de Activos da Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação pelo crime de corrupção determinada pelo Ministério Público de Montalegre, da comarca de Vila Real, detectou património imóvel, móvel e financeiro na titularidade e posse do arguido, alegadamente através de actividade criminosa.”
A investigação ao técnico começou em 2011 e durou cinco anos. A Polícia Judiciária efectuou várias diligências, nomeadamente buscas na autarquia e buscas ao posto de trabalho do suspeito. Em Julho deste ano, um mês depois de a acusação ter sido deduzida contra o funcionário, decorreu no tribunal a audiência de instrução do processo que foi requerida pela defesa do técnico numa tentativa de evitar a ida a julgamento.
