O Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros absolveu o Instituto Piaget no caso da acção movida por pela ex-aluna Ana Damião, que pedia uma indemnização de 67 mil euros àquele estabelecimento do Ensino Superior privado, alegando não ter tido uma postura correcta após a queixa de abusos que diz ter sido alvo nas praxes de 2002.
O tribunal, que já deu a conhecer esta decisão aos advogados de ambas as partes no final da semana passada, considerou que a aluna consentiu as praxes a que foi sujeita, e que posteriormente exagerou nas denúncias que formulou contra a escola. Mais entendeu o tribunal que \"as praxes em questão não ofenderam a moral pública e não chocaram com a consciência ou sentimento ético-jurídico da comunidade, não se podendo formular um juízo de censura ou reprovação dirigido ao Instituto Piaget\".
Simulação de actos sexuais
O caso remonta a Outubro de 2002, decorria a semana de recepção ao caloiro. Ana Sofia, então caloira, alega ter sido obrigada a praticar \"actos humilhantes\" por colegas do segundo e terceiro ano do curso de Fisioterapia. Acusou-os de a terem obrigado a simular actos sexuais e a ficar nua em público. Dois dias depois, declarou-se anti-praxe e decidiu denunciar o que considerou serem actos de violência. A direcção do instituto promoveu uma reunião entre as partes, onde participaram todos os alunos presumivelmente envolvidos na referida praxe e a queixosa, na altura com 18 anos. Mas de nada valeu, acabou por abandonar o Piaget e mudou de escola, perdendo um ano.
As acusações feitas pela aluna motivaram a intervenção da Inspecção-Geral de Educação e um processo interno de averiguações no Piaget. Ana Damião chegou a apresentar uma queixa-crime, acusando os autores da praxe de injúrias e coacção, mas, em Novembro de 2004, o Tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu arquivar os autos e não pronunciar os dez estudantes indiciados.
Os alunos identificados foram repreendidos mas a ex-aluna do Piaget não se livrou, também, de uma repreensão por ter exposto publicamente o caso. Foi esta repreensão que a motivou a avançar para o pedido de indemnização por se sentir lesada pela forma como o Instituto conduziu o caso, considerando que a escola não teve uma postura correcta, o que criou um ambiente hostil, que fez com que tivesse desistido do curso. O valor da indemnização foi calculado com base nos danos morais que sofreu e nas despesas que teve que suportar, como as mensalidades pagas ao instituto e os custos com o alojamento. Foi também contabilizado o atraso na entrada do mercado de trabalho, por ter pedido um ano de estudos.
Ana Damião, natural de Chaves, terminou entretanto o curso de Análises Clínicas, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.
Satisfação no Piaget
A presidente do Campus Académico do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, Maria Helena Chéu, disse, ao JN, estar muito satisfeita com esta decisão.\"Foi feita justiça porque a comunidade académica sentiu-se muito lesada com as acusações da ex-aluna\".
Apesar de diversas tentativas, não foi possível obter a reacção de Ana Damião, nem da sua advogada.
