Autarquia brigantina reforça em 400 mil euros verba atribuída às juntas e uniões de freguesia do concelho, o que perfaz o total de 1 milhão e 900 mil euros com montantes entregues a cada uma a variarem entre os 10 e os 45 mil euros.
No âmbito da Delegação de Competências às Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho de Bragança, decorreu na passada sexta-feira, dia 28 de dezembro de 2018, pelas 18 horas, na Sala de Atos do Teatro Municipal, a cerimónia de Assinatura dos Acordos de Execução.
Com um reforço de 400 mil euros em relação ao mandato anterior, são, sensivelmente, um milhão e 900 mil euros a serem repartidos pelas juntas de freguesia e uniões de freguesia do concelho. “É um valor a juntar às transferências que nós já tínhamos definidas para as juntas de freguesia, o que significa que, por esta via, estamos a reforçar a capacidade financeira das juntas de freguesia, no sentido de as dotar, também, de uma maior capacidade de resolverem os vários problemas das suas populações”, começou por declarar o presidente da Câmara Municipal de Bragança à Comunicação Social, já no final da cerimónia protocolar. Nas palavras de Hernâni Dinis Venâncio Dias, importa salientar que este “é um trabalho que se pretende conjunto e que visa, no fundo, capacitar ainda mais as freguesias para as suas tarefas diárias, o até porque e como sabem o processo de limpeza do meio rural é extremamente pesado sob o ponto de vista financeiro, exigindo muitos recursos e, nesse sentido, as juntas de freguesia estão em melhores condições de executar esse trabalho do que a própria Câmara Municipal”. Trata-se, acrescenta o autarca, de verbas para “despesas correntes, para aquilo que é a sua gestão diária, nomeadamente, aquilo que tem a ver com limpeza das próprias freguesias, na parte dos arruamentos, dos caminhos”.
Num encontro formal onde, para além do executivo, marcaram presença os presidentes de junta e de uniões de freguesia do concelho, foi anunciado um reforço direto de quase 400 mil euros numa lógica de transferência de competência assumida pelo edil brigantino, incutida por um processo de descentralização cada vez mais premente. “Fizemos um trabalho sério no sentido de conseguirmos que todas as juntas de freguesia tivessem um reforço financeiro considerável face ao que já recebiam nos anos anteriores”, explicou o autarca garantindo que, no final, “toda a gente ficou satisfeita” no que à “estipulação de valores” diz respeito. “Foram criados critérios que entendemos serem justos e foram, inclusivamente, discutidos pelas próprias freguesias e aprovados por todos, o que é importante referir, já que não houve nenhuma freguesia que não concordasse com a atribuição das verbas que lhe foram distribuídas e, portanto, foi, de facto, uma negociação pacífica, obviamente, disputada como seria de esperar, mas pacífica”, sublinhou Hernâni Dias, visivelmente satisfeito não só com o decorrer das negociações como, também, com o resultado final das mesmas.
Nos Acordos de Execução firmados no final de 2018, importa referir que os valores recebidos pelas juntas e uniões de freguesia variam entre os 10 e os 45 mil euros. De acordo com o autarca, este ato “mais solene, mais formal justifica-se até do ponto de vista financeiro porque falamos de valores consideráveis e daí esta assinatura dos protocolos ser merecedora desta cerimónia, para que, também, déssemos conta que estamos numa atitude colaborativa com todas as juntas de freguesia do concelho reforçando, assim, a sua capacidade financeira”.
Presidente da Junta de Freguesia de Salsas, Pedro Zoio
Montante atribuído: 20 mil euros
“Este valor é destinado, sobretudo, à limpeza e manutenção das ruas limpeza, foi onde sobre o Acordo de Execução incidiu principalmente e vai ser gasto nesse sentido. É uma responsabilidade nova, mas era uma competência da Câmara que foi delegada nas juntas de freguesia. O município decidiu e bem, entre parceiros, delegar essa competência na junta e, assim, acarretar, também, essa despesa que nós tínhamos.
Quanto ao montante, nunca é suficiente, embora nós com poucos recursos tentamos fazer sempre muito e, nesse sentido, nós, juntas de freguesias, achamos suficiente porque somos nós com os nossos funcionários que, neste caso, a junta de freguesia tem, que conseguimos fazer o respetivo trabalho”.
