Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão ser mobilizados a partir de hoje para acções de prevenção de fogos florestais, através da limpeza e vigilância das matas.
O programa ocupacional orientado para a protecção da floresta é promovido pelas autarquias, destinando-se, sobretudo, aos cerca de 20 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção - antigo Rendimento Mínimo Garantido - que têm entre 18 e 30 anos e se encontram inscritos nos centros de emprego, segundo um despacho dos ministérios da Segurança Social e da Agricultura.
Se aderirem ao programa, os titulares do RSI, que auferem uma pensão social de cerca de 150 euros, passam a receber o equivalente ao salário mínimo nacional (365 euros) durante o período em que estiverem a trabalhar na prevenção de fogos florestais.
Relativamente aos membros do agregado familiar do beneficiário do RSI, como cÎnjuge ou filhos, o diploma prevê que passem a receber um subsídio superior à percentagem da pensão social que actualmente lhes é atribuída.
O vencimento destinado às pessoas que aderirem aos trabalhos de limpeza e vigilância de matas não é cumulativo com a pensão dada no âmbito do RSI, pelo que haverá uma suspensão da prestação social enquanto durar o programa, que termina a 15 de Setembro.
Este projecto é integralmente financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, cabendo apenas às autarquias locais o pagamento das despesas de transporte, alimentação e seguro de acidentes.
Para aderirem a esta iniciativa, os beneficiários terão que receber uma formação técnica, com a duração de dois dias, assegurada por elementos da Direcção Geral de Florestas ou das Direcções Regionais de Agricultura e que abordará questões relacionadas com a protecção da floresta e com a utilização dos equipamentos de silvicultura.
Em 2003, a área ardida em Portugal ascendeu a 423.276 hectares, o que representa quatro vezes mais do que a média anual do decénio de 90 e mais do dobro do pior ano até então em matéria de incêndios florestais, que foi 1991, segundo o Relatório Final da Comissão Parlamentar Eventual para os Fogos Florestais.
Os incêndios florestais em 2003, que causaram 20 mortos, representaram 400 milhões de euros de prejuízos, segundo o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.