Lusa
A associação Unidos em Defesa do Barroso (UDCB) repudiou hoje a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada à exploração de lítio, em Boticas, e prometeu continuar a lutar contra as minas a céu aberto.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse, em comunicado, que decidiu viabilizar ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, emitindo uma DIA favorável, mas que integra um “conjunto alargado de condicionantes”.
A associação afirmou, em comunicado, que repudia “veementemente” esta decisão, que considera “um desrespeito pelos direitos ambientais, humanos e sociopolíticos” e prometeu que continuará a “defender a natureza e proteger as populações da ameaça de minas a céu aberto”.
Segundo salientou, o projeto da Savannah, que recebeu agora luz verde da APA, prevê a construção de “quatro minas a céu aberto, numa área de quase 600 hectares, em terrenos maioritariamente baldios e muito próximos das aldeias de Covas do Barroso, Romainho e Muro, consagradas Património Agrícola Mundial”.
“A concretizar-se, este seria o maior projeto de mineração de lítio a céu aberto na Europa”, salientou.
A UDCB mostrou-se “perplexa” pela aceitação deste projeto, “consistentemente rejeitado por especialistas ao longo de dois anos”, e frisou que “face aos irremediáveis e devastadores impactos ecológicos, ambientais e socioeconómicos do projeto”, considerou “inaceitável que a APA legitime um projeto desta natureza”.
A associação citou a página 15 da DIA em que se afirma que “o conjunto das referidas afetações diretas e indiretas, incluindo os impactes residuais, a par dos impactes cumulativos potenciais, impostos pela elevada pressão de projetos sobre a área de estudo, pode comprometer a classificação de Património Agrícola Mundial” e ainda “considera-se ainda que não existe compatibilidade e possibilidade relevante de integração paisagística do presente projeto no território, sobretudo, tendo em consideração a sua classificação”.
A consulta pública do reformulado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Barroso, terminou em abril com 912 participações submetidas através do portal Participa.
Na DIA refere-se ainda o facto de o projeto ter sido “muito contestado pelos cidadãos (894 exposições), sendo a esmagadora maioria das exposições contrárias ao projeto, contando apenas umas poucas exposições favoráveis”.
A mina do Barroso, projeto desenvolvido pela empresa Savannah, prevê uma exploração a céu aberto, tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais e ambientalistas e a Câmara de Boticas.
A empresa submeteu o EIA da mina do Barroso em junho de 2020 e, dois anos depois, o projeto recebeu um parecer “não favorável” por parte da comissão de avaliação da APA, mas, ao abrigo do artigo 16.º do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o projeto foi reformulado e ressubmetido a apreciação.
