Lusa
A empresa Lusorecursos disse hoje estar a trabalhar no sentido de entregar “toda documentação” para cumprir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de exploração de lítio previsto para Montalegre.
A Agência Portuguesa do Ambiente (AIA) esclareceu hoje que o procedimento de Avaliação de impacte Ambiental (AIA) da exploração mineira de lítio em Montalegre, concessionada à Lusorecursos Portugal Lithium, se encontra suspenso até agosto, depois do pedido de prorrogação do prazo por parte da empresa.
“A Comissão de Avaliação identificou um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mas também do próprio projeto, que não permitiam a continuidade do procedimento de AIA”, afirmou a APA, por escrito, à agência Lusa.
Contactada pela Lusa, fonte da Lusorecursos disse que a empresa “está a trabalhar com os parceiros técnicos para apresentar toda a documentação”, confirmando ter pedido a prorrogação do prazo até agosto.
Também hoje o ministro do Ambiente disse que o próximo EIA da Lusorecursos para o projeto de lítio em Montalegre tem de ser “muito melhor”, caso contrário “é inevitável” que a licença de concessão seja revogada.
“Se a LusoRecursos não for mais profissional do que aquilo que tem sido, é inevitável que esses prazos se esgotem e que essa licença venha a ser revogada”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que a empresa à qual o Governo concedeu o contrato de exploração em 2019 pediu um adiamento de prazo até agosto para poder voltar a entregar o novo EIA.
A fonte da Lusorecursos disse que a empresa não comenta as declarações do ministro João Pedro Matos Fernandes.
O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica.
Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
Em janeiro de 2020, a Lusorecursos Portugal Lithium anunciou a entrega do EIA do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano” à APA.
No entanto, dias depois, a APA esclareceu que “não foi efetuada a instrução” do EIA da exploração de lítio em Montalegre pelo incumprimento de condições como, por exemplo, um documento relativo aos impactos transfronteiriços.
Hoje, num esclarecimento dado à Lusa sobre a Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano, a APA referiu que o procedimento de AIA de iniciou a 14 dezembro.
A Agência explicou que, na qualidade de autoridade de AIA, nomeou a respetiva Comissão de Avaliação e que o procedimento de AIA se iniciou com a análise da conformidade do respetivo EIA.
“Esta fase do procedimento tem como objetivo aferir se o referido estudo contém toda a informação necessária à avaliação ambiental do projeto ou se, pelo contrário, é necessária a apresentação de elementos adicionais”, explicou.
Nesse contexto, a Comissão de Avaliação “identificou um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do EIA mas também do próprio projeto, que não permitiam a continuidade do procedimento de AIA.
Neste sentido, a APA comunicou esta pronúncia ao proponente a 26 de janeiro, tendo procedido nessa data à abertura de um período de 10 dias úteis para audiência de interessados.
“O proponente, posteriormente, solicitou prorrogação desse período até 13 de agosto de 2021. Essa prorrogação foi concedida pela APA, pelo que o procedimento de AIA em causa se encontra suspenso”, salientou a Agência Portuguesa do Ambiente.
