NORTE 2020 aloca mais 25 milhões de euros para apoiar novos investimentos de municípios da região, repartidos em projetos de reabilitação, de mobilidade urbana ou iniciativas de inclusão social.
O Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020 (NORTE 2020) lançou, hoje, novas oportunidades de financiamento comunitário para apoiar os municípios do norte de Portugal.
Este reforço surge como resposta a uma situação de desequilíbrio com subfinanciamento de alguns municípios que representam uma parcela relevante da população urbana aquando da afetação, a 1 de junho, de fundos para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), ascendendo a um total de mais de 380 milhões de Euros. Assim, com o objetivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, são agora disponibilizados mais 25 milhões de Euros.
“Este é um montante simbólico se comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU”, considera Freire de Sousa, Gestor do NORTE 2020 e Presidente da CCDR-N, sublinhando, ainda, que “esta decisão reveste-se de uma importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na Região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir, sempre em estreita articulação com o enorme esforço que os municípios vão quotidianamente fazem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
O incremento deste pacote de apoios assumiu como indicador objetivo de medida do referido desequilíbrio o financiamento per capita atribuído no PEDU, levando a denominador e, dada a natureza da medida, apenas a população predominantemente urbana. A mitigação, a aplicar objetivamente a todos os municípios com financiamento PEDU per capita inferior à média total, poderá vir a abranger 12 municípios e prevê a aplicação de 9,5 milhões de euros em projetos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades. Acrescem 4,5 milhões de euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável. Por outro lado, 11 milhões de euros serão destinados a iniciativas de inclusão social que tenham como objetivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.