Apreensão de 278 tshirts de diversas marcas resultou de uma ação de fiscalização rodoviária, tendo sido constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência um homem de 64 anos.
O Comando Territorial de Bragança da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Mirandela apreendeu esta terça-feira, dia 17 de julho, 278 artigos contrafeitos, naquela localidade.
No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da GNR abordaram uma viatura que tinha no seu interior 278 tshirts de diversas marcas. Foi, ainda, constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência um homem de 64 anos.
De acordo com o Comando da GNR, o “objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial”, visando, essencialmente, “o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos”. Isto porque, adianta a mesma força de segurança, o “uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e de respeito pelas condições de segurança”.
