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O Sindicato dos Professores no Estrangeiro denunciou hoje a intenção da autarquia de Esch-sur-Alzette, no sul do Luxemburgo, acabar com o ensino integrado de português, uma decisão que afeta 550 alunos.
Segundo o secretário-geral do SPE, Carlos Pato, a comissão escolar de Esch-sur-Alzette decidiu a 8 de novembro pôr fim às aulas de português lecionadas nas escolas primárias da localidade, já a partir do próximo ano letivo, uma "decisão unilateral" que contraria os acordos entre os dois países.
"É mais uma afronta à comunidade portuguesa residente neste país, onde parece que não existe ministro da Educação [e] onde os diretores das escolas têm um enorme poder discricionário, sobrepondo-se aos acordos de cooperação no domínio da educação existentes entre Portugal e o Luxemburgo", criticou o dirigente sindical.
De acordo com uma ata da comissão escolar de Esch-sur-Alzette a que a Lusa teve acesso, datada de 11 de novembro, "os COIP [Cursos Integrados de Português] serão abolidos a partir do regresso às aulas em 2017/2018", no ensino primário.
No documento, a comissão propõe no entanto prosseguir um projeto-piloto de ensino de português no pré-escolar, que arrancou no último ano letivo numa dezena de escolas do país, sustentando que "a valorização e desenvolvimento da língua materna facilitam a aprendizagem de outras línguas, no caso, do luxemburguês".
A continuidade do projeto-piloto depende no entanto de o docente "dominar a língua luxemburguesa", pode ler-se na ata - uma exigência que o responsável sindical considerou "caricata", acusando ainda a comissão de "hipocrisia".
"Eles dizem que reconhecem essa valia [nos cursos do pré-escolar], mas depois não lhes dão sequência, e portanto isso é uma hipocrisia extrema".
Para o responsável sindical, a extinção dos cursos em Esch-sur-Alzette - a segunda maior localidade do país e uma das que tem maior percentagem de portugueses - representa "a machadada final" no ensino integrado de português no Luxemburgo, que permite aos alunos ter aulas de língua materna durante o horário escolar.
"Se isto se espalha ao resto do país, o ensino integrado desaparece, não porque não faça falta, mas por má vontade dos professores luxemburgueses", acusou.
O responsável do sindicato diz que a decisão de pôr fim às aulas "já anda a fermentar há vários meses" e que os pais portugueses foram pressionados pelas escolas para não inscreverem os filhos nos cursos de língua e cultura portuguesa, na abertura deste ano letivo, o que terá contribuído para haver "uma quebra substancial de inscrições".
Este ano, estão inscritos 552 alunos portugueses nos cursos integrados de português em Esch-sur-Alzette, que funcionam em sete escolas da localidade (um número que representa mais de um terço do total de alunos que frequentam as aulas neste regime em todo o país).
A decisão da comissão escolar ainda não foi comunicada oficialmente à Coordenação de Ensino de Português no Luxemburgo, disse à Lusa o responsável, Joaquim Prazeres, frisando que a extinção unilateral dos cursos contraria o acordo entre os Governos dos dois países.
"O acordo prevê que em caso de abertura ou de encerramento de cursos haja um acordo entre as Câmaras Municipais, o Ministério da Educação luxemburguês e os Serviços da Embaixada de Portugal. No fundo, nós ainda não fomos ouvidos nessa matéria", lamentou.
Joaquim Prazeres disse esperar que a decisão ainda possa ser "revertida", ao contrário do que aconteceu noutras localidades luxemburguesas.
Há dois anos, a autarquia de Differdange também pôs fim aos cursos de português ministrados nas escolas da localidade, frequentados por cerca de 400 alunos portugueses.
A Lusa tentou ouvir os responsáveis da comissão escolar e o vereador da Educação de Esch-sur-Alzette, sem resultado.
Lusa
