Segundo o ministro, vão ser accionadas várias medidas específicas que consistem em diferenciar a política de emprego, de maneira a que haja mais oportunidades para os jovens e mais criação de emprego na zona de Trás-os-Montes e Alto Douro, de modo a que esta região possa acompanhar o resto do país.
Constam do plano, a constituição de um fundo de apoio à criação de emprego para estimular os empresários e um programa destinado à fixação de jovens quadros, nomeadamente nas autarquias.
O plano prevê ainda que, até 2006, todos os jovens com menos de 18 anos tenham oportunidade de estudar ou fazer formação profissional, embora na região transmontana esse objectivo deva ser cumprido até 2004.
O plano inclui a constituição de um fundo de apoio à criação de emprego para estimular a iniciativa empresarial e um programa para apoiar a fixação de jovens quadros, nomeadamente ao nível das autarquias, bem como o regresso daqueles que se encontram em outras zonas do país.
Uma das novidades do Plano Regional para o Emprego de Trás os Montes e Alto Douro passa por que até 2006 todos os jovens com menos de 18 anos tenham a oportunidade de estudar ou fazer formação profissional.
Na região transmontana este objectivo deve ser cumprido até 2004, assim como será também encurtado o prazo de resposta dos centros de emprego e formação profissional aos jovens desempregados, que passará a ser de três meses, enquanto a nível nacional é de seis.
As verbas do plano serão geridas por um coordenador, que será oportunamente designado, sendo o Instituto de Emprego e Formação Profissional a "entidade máxima a nível da coordenação", que terá também representados os parceiros sociais regionais, nomeadamente associações empresariais e autarquias.
Os centros de formação profissional também serão beneficiados com estes investimentos, que contemplam a criação de um pólo em Lamego, onde não existe qualquer estrutura do género, e a dinamização da formação profissional, em particular para desempregados.
"Faz parte do plano formar todos os anos pelo menos 1/4 dos desempregados", sublinhou o ministro, que lançou um apelo à sociedade civil, que pretende ver envolvida nesta área, promovendo também acções para a dinamização da formação profissional.
Lembrou que está a decorrer a nível nacional um prazo, até ao final de Maio, para que todas as entidades se possam candidatar a verbas para este tipo de acções, desde que tenham capacidade técnica e vocação para a área.
O plano regional de emprego contempla ainda incentivos complementares de apoio à iniciativa empresarial, que serão activados sempre que as medidas de apoio financeiro já existentes não respondam aos projectos que vierem a ser candidatados.
Para o efeito existe um novo fundo de apoio à criação de emprego que vai apoiar novos postos de trabalho e a modernização de empresas, numa lógica de complementaridade aos regimes de incentivos em vigor.
O presidente da associação empresarial da região de Bragança (Nerba), Jorge Gomes, também parceiro neste plano, pediu ao ministro que as novas medidas contemplem a criação de uma escola para empresários.
O plano de Trás os Montes é o terceiro a ser lançado no país, a seguir à área metropolitana do Porto e ao Alentejo, faltando ainda um - da Península de Setúbal - para completar o objectivo do Governo:
"dar resposta a quatro regiões que têm uma situação específica e diferente da média nacional".